3556/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022
JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2022.
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- TIAGO HENRIQUE DE MELO
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº RORSum-0000381-30.2022.5.13.0008
Relator
NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO
TIAGO HENRIQUE DE MELO
ADVOGADO
MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Intimado(s)/Citado(s):
06/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
- ALPARGATAS S.A.
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
e a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, bem como Sua
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine
Dutra de Lucena . Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz
Mota de Sousa atuou no julgamento em substituição a Sua
Excelência o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA - Relatora.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2022.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
06/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
e a Senhora Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, bem como Sua
Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine
Dutra de Lucena . Sua Excelência a Senhora Juíza Nayara Queiroz
Mota de Sousa atuou no julgamento em substituição a Sua
Processo Nº RORSum-0000328-89.2022.5.13.0027
Relator
NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE
LENILTON DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
COMERCIAL DE LATICINIOS DE
NATAL LTDA
ADVOGADO
BRUNO PACHECO
CAVALCANTI(OAB: 6280/RN)
Excelência o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA - Relatora.
JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- LENILTON DO NASCIMENTO SILVA
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº RORSum-0000381-30.2022.5.13.0008
Relator
NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO
TIAGO HENRIQUE DE MELO
ADVOGADO
MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188510
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
06/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor