TRT13 06/07/2022 -Pág. 12 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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ventilação natural.
carro móvel apropriado. (grifado)
O processo inicia nas máquinas Goods 01, onde os fardos na
Pela cadeia produtiva da reclamada, vê-se que o tratamento
sua forma mais bruta, vindos do setor de armazenamento,
químico nos fios de sisal é realizado no início do processo.
passam pelo primeiro processo químico, onde as fibras são
Todavia, o reclamante, mesmo sem participar dessa etapa,
umedecidas por um composto (óleo amaciante de fibras, Busan
manuseava as peças de sisal depois da etapa química, já que
1304 e água) aplicado por meio de jatos contínuos
acompanhava e monitorava a fase de processamento,
posicionados na parte central da máquina, formando mechas
observando "entupimentos" ou "obstruções" das fibras, com
de sisal.
contato direto com elas, já que fazia emendas nas peças
As novas mechas em forma de rolos passam por novo processo
tratadas quimicamente e solucionava os demais problemas
químico semelhante por meio de jatos, na máquina Goods 02,
dessa etapa.
adjacente, sendo novamente umedecidas, for mando novos rolos
O perito pontua que o reclamante estava exposto "de forma
em forma de mechas. O processo continua nas demais máquinas
contínua e habitual devido ao contato com produtos químicos
Goods subsequentes, com outros procedimentos de preparação das
impregnados nas fibras de sisal, durante o trabalho nas
fibras.
máquinas de fiação no Setor de Fiação de Baler", que "as fibras
Depois dos fardos de sisal passarem por todo o processo de
de sisal eram embebidas com produtos químicos lançados
umedecimento das fibras pelo composto químico aplicado por meio
sobre as fibras por meio de jatos contínuos acoplados as
de jatos contínuos pelas máquinas tipo "Goods 01 a 04", o processo
máquinas Goods 01 e 02, durante o processo de formação das
continua com as máquinas tipo "Passadoras de Fios", onde as
mechas", bem assim que a "mistura química era composta de
fibras passam por feixes fixos em forma de "pentes de metal", de
óleo amaciante de fibras, utilizado como um fungicida, sendo
forma a melhor alinhar e desembaraçar as fibras, sendo
um destilado de petróleo naftênico pesado, contendo óleo
armazenadas no interior dos tambores. O tempo de enchimento do
lubrificante base, óleo de petróleo e destilado naftalênico
conjunto de 3 (três) tambores com as fibras era de 4 minutos
pesado" (ID. b4a79df, pp. 8, 13 e 15).
aproximadamente, sendo retirados e inseridos novos tambores
Quanto aos EPIs, a reclamada comprovou, com relação à proteção
vazios, dando continuidade ao processo.
dérmica, um par de luvas de algodão tricotadas (CA 30521), sendo
Os tambores carregados com as fibras são levados ao Setor de
que o expertesclareceu que não é apropriado e adequado para
Fiação de Baler (ambiente de trabalho do reclamante), onde
proteção ao risco químico, sem contar que "durante o manuseio das
novamente as fibras irão passar por processo de fiação, sendo
fibras de sisal, ocorria também o contato com os braços e as
entrelaçadas em forma de cordão e bobinadas em rolos no
demais partes do corpo" (ID. b4a79df, p. 16).
interior da máquina.
Com relação ao risco físico ruído, como relata o perito, "os
A função do Fiandeiro é acompanhar o processo e monitorar as
níveis de pressão sonora ultrapassaram os limites de
mechas de sisal, armazenadas em tambores, que vão sendo
tolerância estabelecidos pela Portaria 3.214/78 em sua NR 15,
inseridas automaticamente nos cones laterais da máquina de fiação,
Anexo 1, que é de 85 dB para uma jornada diária de 8 horas [...]
observando a ocorrência de algum "entupimento" ou
Nível de pressão sonora equivalente para 8 horas LAvg = 97,7
"obstrução" das fibras ao longo do processo de bobinamento
dB(A)" (ID. b4a79df, p. 12).
dos rolos, realizados internamente, fazendo emendas nas
O perito acrescenta o seguinte:
mechas e nos fios, paralisando determinado setor /área da
[...] a reclamada não realizou a troca dos selos e espumas internos
máquina para solucionar problemas de entupimento/corte das
do protetor de forma efetiva e periódica, ficando exposto
fibras, trocar os tambores com mechas de sisal, bobinar os fios
nocivamente ao risco físico ruído no período de (05 /12/2019 a
após o término da metragem programada das bancadas, trocar as
16/06/2020), podendo ser consultado e verificado no Termo de
bancadas quando completada a metragem, dentre outras funções
Controle de Entrega de EPI ao Reclamante, anexado nos autos.
necessárias relacionadas ao processo de fiação.
Considerando a recomendação do fabricante do EPI - MSA do
Quando as bobinas de fibras estão finalizadas, o operador coloca
Brasil Equipamentos e Instrumentos de Segurança Ltda,
na máquina rebobinadeira, ajustando e alinhando os fios no rolo, de
mencionando que a periodicidade de troca do kit higiênico (selos e
forma a melhor fixação e "aperto" necessário dos fios. As bobinas
espumas internos) deve ser pelo menos duas vezes ao ano, o que
de sisal são embaladas em bancadas específicas e armazenados
ajuda a manter o nível adequado de atenuação dos protetores
umas sobre as outras no piso, sendo levadas para outro setor em
auditivos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185106