TRT13 09/06/2022 -Pág. 603 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3490/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
603
Processo Nº ATOrd-0000157-20.2022.5.13.0032
MARIA MADALENA LINHARES
ALVES
ADVOGADO
CHRISTIANE LEANDRO
CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)
ADVOGADO
CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO
BRAGA(OAB: 20284/PB)
RÉU
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
INTIMAÇÃO
AUTOR
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd608ec
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para ciência dos documentos de
#id:6b32b2c, #id:5c7f07f e, #id:d7fadfb.
No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedido nos
Intimado(s)/Citado(s):
#id:fa41efa e #id:653de14 .
- HOSPITAL SAMARITANO LTDA
031
JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2022.
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000167-69.2019.5.13.0032
AUTOR
SURAMMA BARROS DO AMARAL
GOMES
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
ADVOGADO
NEY ANDRADE SOUSA SILVA(OAB:
16938/PB)
RÉU
JOSE LEAO BRAULINO
RÉU
LAB - BRAULINO PRESTACAO DE
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
MIROCEM FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 4256/RN)
ADVOGADO
CAMILA GUEDES DE SOUZA(OAB:
8041/RN)
ADVOGADO
TULIO GOMES CASCARDO(OAB:
25454-D/PE)
ADVOGADO
DANILO MEDEIROS BRAULINO(OAB:
11231/RN)
TERCEIRO
JUNTO SEGUROS S.A.
INTERESSADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c349617
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos em inspeção periódica.
Concede-se à parte ré os benefícios da gratuidade judiciária.
A norma de regência impõe interpretação condizente com o
princípio constitucional de acesso à Justiça, especialmente quando
se considera a gravidade do contexto econômico generalizado por
força da pandemia, e tendo em vista o segmento econômico da ré
que informa o baixo faturamento com a suspensão da sua principal
atividade, isto é, cirurgia eletiva, desde o início de 2020, por conta
Intimado(s)/Citado(s):
das determinações das autoridades locais.
- SURAMMA BARROS DO AMARAL GOMES
Assim, o juízo recebe o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s)
pela(s) parte(s) reclamada #id:9099b43, no(s) seu(s) regular(es)
efeito(s), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
PODER JUDICIÁRIO
Notifique(m)-se à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
JUSTIÇA DO
apresentar(em) contrarrazões.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à
instância superior.
INTIMAÇÃO
569
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd608ec
JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2022.
proferido nos autos.
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Intime-se a parte exequente para ciência dos documentos de
#id:6b32b2c, #id:5c7f07f e, #id:d7fadfb.
#id:fa41efa e #id:653de14 .
031
JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2022.
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183772
Processo Nº ATOrd-0000157-20.2022.5.13.0032
MARIA MADALENA LINHARES
ALVES
ADVOGADO
CHRISTIANE LEANDRO
CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)
ADVOGADO
CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO
BRAGA(OAB: 20284/PB)
RÉU
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
AUTOR
No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedido nos