TRT13 23/10/2018 -Pág. 525 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
525
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO:
Fundamentação
Dê-se ciência às partes da sentença proferida.
DESPACHO:
Assinatura
Dê-se ciência às partes da sentença proferida.
GUARABIRA, 22 de Outubro de 2018
Assinatura
GUARABIRA, 22 de Outubro de 2018
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Despacho
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº RTOrd-0000044-21.2016.5.13.0018
AUTOR
MARCELA PIQUET DE MEDEIROS
DIAS
ADVOGADO
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Despacho
Processo Nº RTAlç-0000663-04.2018.5.13.0010
AUTOR
EUDES FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
GILDERCIA SILVA GUEDES DE
ARAUJO(OAB: 20137/PB)
ADVOGADO
LAIS CLAUDIA MOTA TOLEDO(OAB:
22590/PB)
RÉU
PATRICIA FARIAS DE
ALBUQUERQUE - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARCELA PIQUET DE MEDEIROS DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EUDES FERNANDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
DESPACHO:
Aguarde-se o decurso integral do prazo concedido ao autor.
DESPACHO:
Assinatura
Vieram os autos conclusos para julgamento dos embargos do
GUARABIRA, 22 de Outubro de 2018
devedor.
No entanto, observo que há duas petições de ambas as partes
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
pendentes de apreciação.
Juiz do Trabalho Titular
Na petição do autor, há requerimento para liberação das verbas
Despacho
incontroversas; na petição do reclamado, há requerimento para fins
Processo Nº RTOrd-0000463-94.2018.5.13.0010
AUTOR
SANDRA HELENA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB:
10600/PB)
de comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.
Desse modo, antes de julgar os embargos do executado, entendo
ser recomendável, com esteio no artigo 765 da CLT, a conversão do
julgamento em diligência para determinar o seguinte:
1 - A débito da conta judicial (id.4f570a3), liberação em favor da
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ
- SANDRA HELENA DA SILVA SOUSA
reclamante, sem acréscimos legais, dos valores incontroversos,
conforme planilha de cálculos inserida pela CEF no id.c0ff356;
2 - A débito da mesma conta judicial e com a observância dos
mesmos cálculos apurados pelo devedor, deverá recolhido o INSS e
depositado na conta vinculada da autora o valor apurado a título de
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