TRT13 24/09/2018 -Pág. 389 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2567/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018
389
Em face do exposto e o mais que dos autos constam, APLICO a
prescrição quinquenal, relativos aos títulos postulados pelo autor,
DECISÃO:
anteriores a 31/05/2011 e DECIDO JULGAR IMPROCEDENTE o
pedido constante na Reclamação Trabalhista, ajuizada por MARCIO
Em face do exposto e o mais que dos autos constam, APLICO a
prescrição quinquenal, relativos aos títulos postulados pelo autor,
anteriores a 31/05/2011 e DECIDO JULGAR IMPROCEDENTE o
pedido constante na Reclamação Trabalhista, ajuizada por MARCIO
AUGUSTO BASTOS LOPES em face da empresa C R ALMEIDA
S/A - ENGENHARIA DE OBRAS, conforme as diretrizes traçadas
na Fundamentação supra que passam a integrar o presente
DECISUM.
AUGUSTO BASTOS LOPES em face da empresa C R ALMEIDA
S/A - ENGENHARIA DE OBRAS, conforme as diretrizes traçadas
na Fundamentação supra que passam a integrar o presente
Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos
do art.790, §3°, da CLT.
DECISUM.
Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 2.000,00, porém
Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos
dispensadas, em face a permissivo legal.
do art.790, §3°, da CLT.
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 2.000,00, porém
dispensadas, em face a permissivo legal.
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
III - DISPOSITIVO
Improcedente.
III - DISPOSITIVO
Improcedente.
Sentença
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000923-16.2016.5.13.0022
AUTOR
MARCIO AUGUSTO BASTOS LOPES
ADVOGADO
GUSTAVO BRAGA LOPES(OAB:
12692/PB)
RÉU
C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE
OBRAS
ADVOGADO
AMANDA CONTI BACCHMI(OAB:
79631/PR)
ADVOGADO
GIOVANNI JOSE AMORIM(OAB:
25200/RS)
TESTEMUNHA
DALMO LINO BATISTA
TESTEMUNHA
SOLANGE MARIA FRANCO ROSA
TESTEMUNHA
HELIO CARRIJO DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-0000923-16.2016.5.13.0022
AUTOR
MARCIO AUGUSTO BASTOS LOPES
ADVOGADO
GUSTAVO BRAGA LOPES(OAB:
12692/PB)
RÉU
C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE
OBRAS
ADVOGADO
AMANDA CONTI BACCHMI(OAB:
79631/PR)
ADVOGADO
GIOVANNI JOSE AMORIM(OAB:
25200/RS)
TESTEMUNHA
DALMO LINO BATISTA
TESTEMUNHA
SOLANGE MARIA FRANCO ROSA
TESTEMUNHA
HELIO CARRIJO DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS
DECISÃO:
- MARCIO AUGUSTO BASTOS LOPES
Em face do exposto e o mais que dos autos constam, APLICO a
prescrição quinquenal, relativos aos títulos postulados pelo autor,
DECISÃO:
anteriores a 31/05/2011 e DECIDO JULGAR IMPROCEDENTE o
pedido constante na Reclamação Trabalhista, ajuizada por MARCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124397