TRT13 04/09/2017 -Pág. 54 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2306/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017
54
Acórdão
Assinatura
Processo Nº ED-0028100-68.2014.5.13.0007
Processo Nº ED-00281/2014-007-13-00.8
Complemento
JOAO PESSOA, 1 de Setembro de 2017
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00084/2017
Relator
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Embargado
WESLLEY YURI GOMES PINTO
Advogado do Embargado WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES(OAB: 18251/PB)
Advogado do Embargado JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES(OAB: 18368/PB)
Embargado
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado do Embargado JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
Embargante
CLARO S.A.
Advogado do
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Embargante
3045/PB)
Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- CLARO S.A.
- WESLLEY YURI GOMES PINTO
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Certidão
Acórdão
Processo Nº ED-0021300-24.2014.5.13.0007
Processo Nº ED-00213/2014-007-13-00.9
Complemento
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00084/2017
Relator
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Embargado
JESSICKA DE VASCONCELOS
SALES
Advogado do Embargado MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892/PB)
Embargado
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado do Embargado JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
Embargante
CLARO S.A.
Advogado do
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Embargante
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- CLARO S.A.
- JESSICKA DE VASCONCELOS SALES
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO. PEDIDO DE DEDUÇÃO FORMULADO.
ACOLHIMENTO PARCIAL. Configurada a existência de omissão na
decisão, no que diz respeito à dedução do aporte contributivo a
cargo da autora relativo ao auxílio-alimentação, impõe-se o
acolhimento parcial dos embargos para sanar o vício verificado.
DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para,
sanando a omissão verificada, determinar a dedução do percentual
de 1% (um por cento) dos valores a serem recebidos pela autora a
título de auxílioalimentação, nos termos da fundamentação. Custas
mantidas. João Pessoa-PB, 29/08/2017.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110719
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO. PEDIDO DE DEDUÇÃO FORMULADO.
ACOLHIMENTO PARCIAL. Configurada a existência de omissão na
decisão, no que diz respeito à dedução do aporte contributivo a
cargo do autor relativo ao auxílio-alimentação, impõe-se o
acolhimento parcial dos embargos para sanar o vício verificado.
DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para,
sanando a omissão verificada, determinar a dedução do percentual
de 1% (um por cento) dos valores a serem recebidos pelo autor a
título de auxílioalimentação, nos termos da fundamentação. Custas
mantidas. João Pessoa-PB, 29/08/2017.
Acórdão
Processo Nº AP-0037900-31.2011.5.13.0006
Processo Nº AP-00379/2011-006-13-00.6
Complemento
Relator
Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00083/2017
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
ANSELMO RICARDO LIMA
FIGUEIREDO
GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO
LUCENA(OAB: 8500/PB)
FINAUSTRIA ASSESSORIA
ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE
CREDITO LTDA
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO(OAB: 12470/PB)
ITAU UNIBANCO S/A
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO(OAB: 12470/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANSELMO RICARDO LIMA FIGUEIREDO
- FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS
DE CREDITO LTDA