TRT13 17/03/2016 -Pág. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1940/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016
143
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LINHARES
Despacho:Intime-se à parte reclamante (MARIA LINHARES) para
indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no
prazo de 30 dias.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0063900-69.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00639/2014-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IONE FRANCISCO DO NASCIMENTO
ANDERSON PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)
STARLEY WERTON FAGUNDES DA
SILVA(OAB: 19304/PB)
JOSE RINALDO BRITO CAJA - ME
(PIZZA NOSTRA)
Advogado do Reclamado ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IONE FRANCISCO DO NASCIMENTO
- JOSE RINALDO BRITO CAJA - ME (PIZZA NOSTRA)
- MAGNA OLIVEIRA DA SILVA
- MERCIA DE LOURDES TEODOSIO(SALAO BELLA CHIC)
Despacho:Intime-se a parte exequente (MAGNA OLIVEIRA DA
SILVA) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento
do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento
dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTSum-0070200-67.2002.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00702/2002-004-13-00.8
Reclamante
EDNALDO MONTEIRO DO
NASCIMENTO
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM(OAB: 8148/PB)
UNIVIDA-UNIAO DE ASSISTENCIA
MEDICA LTDA
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0064600-45.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00646/2014-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
JORDANA FRANÇA DA SILVA
IGOR OLIVEIRA COSTA(OAB:
18028/PB)
JOSE VANILSON BATISTA DE
MOURA JUNIOR(OAB: 18043/PB)
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
- EDNALDO MONTEIRO DO NASCIMENTO
- UNIVIDA-UNIAO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Despacho:Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
(Lei 6.830/80, art. 40).
Intime-se a parte exequente.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0070600-86.1999.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00706/1999-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇAO JOSE AMERICO
- JORDANA FRANÇA DA SILVA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR
FEDERAL)
Despacho:Em face da quitação, declaro extinta a presente
execução.
Oficie-se ao Setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região, informando o pagamento e recolhimento realizado.
Após, arquivem-se em definitivo dos presentes autos, procedendose aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0069300-84.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00693/2002-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAGNA OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO VENANCIO NOBRE
ALENCAR(OAB: 4808/PB)
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
MERCIA DE LOURDES
TEODOSIO(SALAO BELLA CHIC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93819
Exequente
ISAIAS LOURENCO DA SILVA
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
MARIA DE FATIMA AMARAL DA
SILVA(OAB: 6975/PB)
VITRANS VALORES VIGILANCIA DE
VALORES LTDA
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISAIAS LOURENCO DA SILVA
- UNIÃO (PGF)
- VITRANS VALORES VIGILANCIA DE VALORES LTDA
Despacho:Considerando que os sócios e diretores são
responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a
inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida
exequenda, decide este Juízo pela aplicação da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica objetivando o
chamamento daqueles a responderem pela execução.
Reautue-se o processo, fazendo constar no sistema de
administração unificado de processos o nome dos sócios e diretores
(MARIA IVANEIDE PORFIRIO DA SILVA e ANA CLAUDIA
PROFIRIO DA SILVA ) da parte reclamada (VITRANS VALORES
VIGILANCIA DE VALORES LTDA) no polo passivo da demanda
(Provimento Consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, art. 79,
I).
Intime(m)-se MARIA IVANEIDE PORFIRIO DA SILVA e ANA
CLAUDIA PROFIRIO DA SILVA), após pesquisa de endereço
atualizado das sócias pelo sistema infojud, para efetuar(em) o