TRT13 14/03/2016 -Pág. 179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1937/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016
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confissão, quanto à matéria de fato.
Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias
Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias
constantes de documentos
constantes de documentos
Nesta audiência, deverá V. Sª. estar presente independentemente
Nesta audiência, deverá V. Sª. estar presente independentemente
do comparecimento de seus representantes,sendo-lhe facultado
do comparecimento de seus representantes,sendo-lhe facultado
fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado,
fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado,
que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o
que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o
proponente.O(A) reclamado(a), quando da AUDIÊNCIA
proponente.O(A) reclamado(a), quando da AUDIÊNCIA
INAUGURAL, deverá apresentar cópia do Cartão do
INAUGURAL, deverá apresentar cópia do Cartão do
CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde
CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde
conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa
conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa
jurídica.
jurídica.
Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo
Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo
encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados
encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados
n
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http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
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View.seam
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QUE CUMPRIRÁ NA FORMA DA LEI.
Notificação
Notificação
QUE CUMPRIRÁ NA FORMA DA LEI.
Edital
Processo Nº RTOrd-0000162-33.2016.5.13.0006
AUTOR
MICHAEL ALVES DE MOURA
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
RÉU
ALLIANCE EVIDENCE
CONSTRUCOES SPE LTDA
RÉU
MONTEC MONTAGEM E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTSum-0000016-41.2016.5.13.0022
AUTOR
CELSO LIMA LUCAS
ADVOGADO
SEVERINO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 4137/PB)
RÉU
ESPOLIO DE EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL
ADVOGADO
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPOLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL
- MONTEC MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP
NOTIFICAÇÃO:JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
EDITAL DE CITAÇÃO
formulados por CELSO LIMA LUCAS em desfavor de ESPÓLIO DE
EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, para condená-lo a
registrar na CTPS do reclamante o contrato no período de
1/12/2012 a 25/7/2015, função de motorista e salário mínimo, no
De ordem do(a) Excelentíssimo (a) Sr(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª
VT de João Pessoa-PB, nos autos da reclamação supracitada, FAZ
SABER, pelo presente EDITAL, que o(a) reclamado(a) MONTEC
MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP, atualmente com
endereço ignorado, fica citada a comparecer à sala de audiência
desta Vara, Av. Deputado Odom Bezerra, 184, Piso E-1, Tambiá,
João Pessoa-PB, à audiência INAUGURAL dia 24/04/2016 07:58
horas, na sala de audiência da 7ª Vara, no endereço acima citado,
quando poderá apresentar a sua defesa (CLT, Art. 847. O não
comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o
julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de
confissão, quanto à matéria de fato.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93703
prazo de 48 horas após a cientificação de que o documento se
encontra acautelado na Secretaria da Vara, sob pena de multa
diária de R$ 50,00, limitada a 30 (trinta) dias. Caso a obrigação não
seja cumprida, deverá a Secretaria da Vara proceder às anotações,
sem prejuízo da execução da multa, nos termos da fundamentação
supra e dos cálculos abaixo.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000122-03.2016.5.13.0022
AUTOR
LUIS HENRIQUE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO
JOSEFA INEZ DE SOUZA(OAB:
6705/PB)
RÉU
WONDERPOWER METALMECANICA
LTDA - EPP