1909/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016
Processo Nº RTOrd-0101700-68.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01017/2013-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GEANE SILVA DOS SANTOS
JOAO PAULO DE ARAUJO
MELO(OAB: 16792/PB)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado PATRICIA HELENA BORGES DE
SOUZA SIQUEIRA(OAB: 15750/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- GEANE SILVA DOS SANTOS
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
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- ENTERPA ENGENHARIA LTDA
- FLAVIO CABRAL GOMES
- TIRONE DOS SANTOS SOARES
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de ENTERPA ENGENHARIA
LTDA.
Intime-se a parte exequente (FLAVIO CABRAL GOMES) para, no
prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0103200-72.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01032/2013-004-13-00.0
Despacho:Cite(m)-se AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - EMLUR por mandado, na qualidade de
responsável subsidiário, para embargar(em) a dívida no prazo legal,
pois não foram localizados bens passíveis de penhora sob a
titularidade da devedora principal (LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0102400-44.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01024/2013-004-13-00.3
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
SILVA
Advogado do
JOAO PAULO DE ARAUJO
Reclamante
MELO(OAB: 16792/PB)
Reclamado
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:
15732/PB)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado PATRICIA HELENA BORGES DE
SOUZA SIQUEIRA(OAB: 15750/PB)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANOEL VICENTE DA SILVA
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:
15732/PB)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado PATRICIA HELENA BORGES DE
SOUZA SIQUEIRA(OAB: 15750/PB)
Reclamante
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
Despacho:Cite(m)-se AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - EMLUR por mandado, na qualidade de
responsável subsidiário, para embargar(em) a dívida no prazo legal,
pois não foram localizados bens passíveis de penhora sob a
titularidade da devedora principal (LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0102800-29.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01028/2011-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
FLAVIO CABRAL GOMES
ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
ENTERPA ENGENHARIA LTDA
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO(OAB: 15027/PB)
TIRONE DOS SANTOS SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92493
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
- MANOEL VICENTE DA SILVA
Despacho:Cite(m)-se AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - EMLUR por mandado, na qualidade de
responsável subsidiário, para embargar(em) a dívida no prazo legal,
pois não foram localizados bens passíveis de penhora sob a
titularidade da devedora principal (LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0103400-79.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01034/2013-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ROCHA
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:
15732/PB)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- JOSE ROCHA
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Despacho:Cite(m)-se AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - EMLUR por mandado, na qualidade de