TRT13 18/11/2014 -Pág. 174 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1605/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
À executada CAGEPA, através de seu patrono:
Fica a empresa notificada para informar, no prazo de 30 (trinta)
dias, acerca da existência de débitos a compensar, que preencham
as condições estabelecidas no § 10º do art. 100 da Constituição
Federal.
de seu patrono:
Fica V. Sa. notificado (a) para no prazo de 10 (dez) dias indicar
conta de titularidade da empresa, para devolução do saldo
sobejante existente nos autos em epígrafe.
Vara do Trabalho de Picuí
Notificação
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0193000-90.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-01930/2013-011-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE SERGIO ALVES ANANINAS
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
Processo Nº RTOrd-0003100-19.2012.5.13.0013
Processo Nº RTOrd-00031/2012-013-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FLAVIANO DOS SANTOS MARINHO
ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:
5266PB.)
ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES(OAB: 17113PB.)
RGM CONSTRUTORA LTDA e outros
3
UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL (INSS)
Ao exequente, através de seu patrono:
Exequente
Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 dias, informar se há
interesse em renunciar seu crédito, quanto ao valor excedente do
limite previsto na
Lei nº 7.486/2003 (artigo 87, parágrafo único, do ADCT da
Constituição Federal), a fim de que o valor sobejante da execução
seja processado mediante requisição de pequeno valor.
Decisão
174
NOTIFICAÇÃO
Ao exequente para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros
meios para prosseguimento do processo executório, sob pena de
arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.
40 da Lei 6.830/80.
Processo Nº RTSum-0209500-37.2013.5.13.0011
Notificação
Processo Nº RTSum-02095/2013-011-13-00.1
Processo Nº RTOrd-0003200-71.2012.5.13.0013
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO PAULO BATISTA
PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775PB.)
PLANO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado do Reclamado HELDER MACIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 15483PE.)
Ficam as partes cientes da decisão juntada aos autos, cujo teor está
disponível no site www.trt13.jus.br. Prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0209600-89.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-00032/2012-013-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NAILSON SOARES NOGUEIRA
ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES(OAB: 17113PB.)
ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:
5266PB.)
RGM CONSTRUTORA LTDA e outros
3
UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL (INSS)
Exequente
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RTSum-02096/2013-011-13-00.6
Reclamante
JOSE ARNALDO DO NASCIMENTO
RODOLFO
Advogado do
PIERSON HARLAN DANTAS
Reclamante
FELIX(OAB: 14775PB.)
Reclamado
PLANO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado do Reclamado HELDER MACIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 15483PE.)
Ficam as partes cientes da decisão juntada aos autos, cujo teor está
disponível no site www.trt13.jus.br. Prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0210200-13.2013.5.13.0011
Processo Nº RTSum-02102/2013-011-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCIEUDA DOS SANTOS SOUSA
DANIELLE LUCENA DE
OLIVEIRA(OAB: 14314PB.)
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Reclamado RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA(OAB: 4418PB.)
À empresa AGAPE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, através
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80508
Ao exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, outros meios
para prosseguimento do processo executório, sob pena de
arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.
40 da Lei 6.830/80
Notificação
Processo Nº RTOrd-0003300-26.2012.5.13.0013
Processo Nº RTOrd-00033/2012-013-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
JOSAILTON VIRGINIO DE SOUZA
ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES(OAB: 17113PB.)
ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:
5266PB.)
RGM CONSTRUTORA LTDA e outros
3
UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL (INSS)
NOTIFICAÇÃO
Ao exequente para que indique, no prazo de 10 (dez) dias, outros
meios para prosseguimento do processo executório, sob pena de
arquivamento dos presentes autos por um ano, nos termos do art.
40 da Lei 6.830/80.
Notificação