TRT13 22/08/2014 -Pág. 123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1543/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
Notificação
Notificação
123
RECLAMANTE/AUTOR: ROBERVAL DIAS CORREIA, UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Processo Nº RTOrd-0029100-41.2012.5.13.0018
Processo Nº RTOrd-00291/2012-018-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALNIR DE MENESES CAMPOS
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069RN.)
CONSULPLAN PY PROJETOS
AGROINDUSTRIAIS,
AGROPECUARIOS E EXTENSAO
RURAL LTDA e outro
Advogado do Reclamado LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 12090PB..)
Através da presente, fica o reclamante notificado para comparecer à
Secretaria da Vara do Trabalho de Areia, com vistas ao recebimento
de crédito trabalhista.
Advogado(s) do reclamante: ALLISON BATISTA CARVALHO
RECLAMADO/RÉU:
CEDAL
-
COOP
DE
ENERG
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE ALAGOINHA LTDA,
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s) do reclamado: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO
Destinatário: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO
Notificação
Processo Nº ACP-0036500-97.1998.5.13.0018
ALLISON BATISTA CARVALHO
Processo Nº ACP-00365/1998-018-13-00.4
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
BANCO DO BRASIL S/A
CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA(OAB:
6311PB.0)
ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648PB.)
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250PB.)
CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA(OAB: 7766PB.)
ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648PB.)
PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560PB.A)
Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Ficam as partes interessadas notificadas a comparecerem à
audiência de conciliação designada nos autos do processo em
epígrafe para o dia 27 de agosto de 2014 (quarta-feira), às
13h45min, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara do Trabalho de Areia, com endereço na Rua
Prefeito Pedro da Cunha Lima, s/n, Jussara, AREIA - PB - CEP:
58397-000
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130107-08.2014.5.13.0018
Relator
JUAREZ DUARTE LIMA
AUTOR
ROBERVAL DIAS CORREIA
ADVOGADO
ALLISON BATISTA CARVALHO(OAB:
16470)
AUTOR
UNIÃO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
RÉU
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147)
RÉU
CEDAL - COOP DE ENERG
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE ALAGOINHA
LTDA
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013010708.2014.5.13.0018
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sª. notificado(a) do inteiro teor da sentença proferida nos
autos, que conheceu de ofício a inépcia dos pedidos de saldo de
salários e
diferença do FGTS com a multa de 40%, para nessa
parte extinguir o
processo sem resolução de mérito, acolheu a
prescrição quinquenal para declarar que está prescrita a pretensão
do reclamante relativa ao período contratual anterior a 06 de abril
de de 2009 (atentando-se para o pedido de férias para o contido
no art. 149 da CLT), com extinção do processo com resolução de
mérito, julgou improcedente a reclamação trabalhista proposta pelo
reclamante em face da ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A e, quanto ao mais, acolheu em parte o pedido
formulado na inicial de Id 134509, para condenar a empresa
CEDAL
-
COOPERATIVA
DE
ENERGIZAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE ALAGOINHA LTDA.
a pagar a ROBERVAL DIAS CORREIA,
no prazo de 48 horas
após o trânsito em julgado da decisão, a quantia de R$ 46.061,05
(principal + juros e correção monetária, deduzida
contribuição
previdenciária cota-parte da reclamante), atualizada até o dia 20
de agosto de 2014.
AREIA, 21 de agosto de 2014
PODER JUDICIÁRIO
CONTRATO
JUSTIÇA DO
ECT/DR/PB
Vara do Trabalho de Areia
LUANA PAULA CUNHA PESSOA
Vara do Trabalho de Areia
Rua Prefeito Pedro da cunha Lima, s/n, Jussara, AREIA - PB - CEP:
58397-000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78072
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130107-