TRT13 04/08/2014 -Pág. 75 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1529/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
AIRR-117240-40.2005.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº AIRR-0117240-40.2005.5.13.0004
Processo Nº AIRR-01172/2005-004-13-40.2
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
ANTONIO CANDIDO SOBRINHO e
outros 9
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB:
13531PB.)
UNIÃO
GABRIEL FELIPE DE SOUZA(OAB:
78783RJ.)
Despacho:Aguarde-se, até 01/08/2015, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
AIRR - 117240-40.2005.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº ExCCJ-117700-27.2005.5.13.0004">0117700-27.2005.5.13.0004
Processo Nº ExCCJ-01177/2005-004-13-00.0
Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Executado
ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA
MENDES e outros 9
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109PB.)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673PB.)
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12715PB.)
UNIÃO
Despacho:Aguarde-se, até 01/08/2015, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
AIRR - 117700-27.2005.5.13.0004 .
Despacho
Processo Nº RTOrd-0118500-11.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01185/2012-004-13-00.6
Reclamante
LUCICLEIDE CASSIANO DOS
SANTOS
Advogado do
JOSE GOMES DA SILVA(OAB:
Reclamante
1971PB.)
Reclamado
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
Advogado do Reclamado ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 8517PB.)
Reclamado
PAULA FRASSINETE MARQUES
Despacho:Aguarde-se, até 30/02/2015, o desfecho do processo
0030000-08.2008.5.13.0004, em curso perante a Central de
Mandados de João Pessoa (tramitação sequencial 113).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0120500-47.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01205/2013-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EMANUEL SOARES DA SILVA
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025PB.)
REDE MENOR PREÇO
SUPERMERCADO LTDA
Advogado do Reclamado PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854PB.)
Despacho: I - Designo o dia 15/08/2014, às 11h00, para
comparecimento das partes à secretaria desta Vara do Trabalho,
objetivando o cumprimento da obrigação de fazer consistente na
anotação da CTPS do empregado, nos limites e no prazo do
comando sentencial, devendo o reclamante comparecer portando
seus documentos pessoais e a reclamada os instrumentos
necessários para as anotações. Na omissão a reclamada
responderá por multa de R$ 1.500,00.
II - Notifique-se a reclamada para comprovar, no prazo de quinze
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dias, os recolhimentos dos depósitos do FGTS do período de
01/11/2011 a 15/02/2012, com base no salário de R$ 650,00, sob
pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00, até o limite de
dez dias.
III - no mesmo prazo, deverá a reclamada efetuar o pagamento dos
honorários assistenciais, no percentual de 15% sobre os depósitos
do FGTS, em favor do sindicato assistente.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0126400-02.1999.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01264/1999-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JEAN CARLO FARIAS GREGORIO
ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
JORNAL O ESTADO DA PARAIBA
LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado CARLOS ANTONIO DE ASSIS(OAB:
7315PB.J)
Despacho: Intime-se a parte exequente (JEAN CARLO FARIAS
GREGORIO) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinado o
arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTSum-0126400-60.2003.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01264/2003-004-13-00.6
Reclamante
CHARLY FABIO CALISTO DOS
SANTOS
Advogado do
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
Reclamante
CUNHA(OAB: 4838PB.)
Reclamado
GAT-SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a parte exequente (CHARLY FABIO CALISTO
DOS SANTOS) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinado o
arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTSum-0126500-15.2003.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01265/2003-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILBERTO GOMES DA CUNHA
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA(OAB: 4838PB.)
GAT-SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB:
10478PB.)
Despacho: Intime-se a parte exequente (GILBERTO GOMES DA
CUNHA) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinado o
arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0132500-41.1997.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01325/1997-004-13-00.6