TRT13 15/07/2014 -Pág. 61 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1516/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
seguir relacionados, na forma do art. 475-J, do CPC, com a redação
dada pela Lei n.º 11.232/2005. ...
Ficam as partes cientes de q
ue eventuais Embargos de
Declaração terão a decisão publicada em audiência, na forma da
Súmula n. 197 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no
segundo dia a pós sua interposição, pelas 17h, na sala de
audiência desta Vara do Trabalho (CLT, art. 897-A).
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0001500-16.2014.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00015/2014-005-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DARIANA TEIXEIRA DA SILVA
RODOLPHO JACINTO DUARTE
LOUREIRO(OAB: 16240PB.)
PRIME VEICULOS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME
Despacho:Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta
judicial 4099.042.04840668-2 (seq. 64) em favor da(s) parte(s)
exequente(s) DARIANA TEIXEIRA DA SILVA, observando-se o
limite do respectivo crédito e as incidências tributárias, procedendose ao recolhimento das contribuições previdenciárias e custas
processuais devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Atendimentos, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0004400-06.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00044/2013-005-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ROSELI COSTA DA SILVA
VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.)
ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
IVA MARIA NEVES
GILVANIA DIAS DA SILVA(OAB:
16097PB.)
Despacho:Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta
judicial 4099.042.04835240-0 (seq. 256) em favor da(s) parte(s)
exequente(s) ROSELI COSTA DA SILVA, observando-se o limite do
respectivo crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ao
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais
devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Atendimentos, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010000-08.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00100/2013-005-13-00.0
Reclamante
MARIA LUCRECIA DE AQUINO
GOUVEIA XAVIER
Advogado do
ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB:
Reclamante
10047PB.)
Reclamado
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇAO
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
Perito do Juízo
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
(PERITO)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) INSTITUTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77018
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PARAIBANOS DE EDUCAÇAO, para efetuar(em) o pagamento da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0012000-25.2006.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00120/2006-005-13-00.1
Reclamado
JOSE PINTO DA SILVA
Advogado do Reclamado VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.)
Advogado do Reclamado HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 11140PB.)
Reclamante
AQUAMARIS AQUACULTURA S/A
Advogado do
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Reclamante
3045PB.)
Advogado do
MARCO AURELIO GOMES
Reclamante
COSTA(OAB: 3597PB.)
Advogado do
HEATHCLIFF DE ALMEIDA
Reclamante
ELOY(OAB: 9430PB.)
Despacho: Intime-se a parte reclamante AQUAMARIS
AQUACULTURA S/A, no prazo de 30 dias, comparecer perante
esta Unidade Judiciária e receber o depósito (seq. 165) sob pena de
ser liberado em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (DARF
código de receita 2877, número de referência 38001657903008488).
Despacho
Processo Nº RTSum-0015900-35.2014.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00159/2014-005-13-00.9
Reclamante
DAIANA DOS SANTOS MONTEIRO
BRITO
Advogado do
JOSE GUILHERME SOUZA DA
Reclamante
SILVA(OAB: 9647PB.)
Reclamado
DAVI RAMOS BEZERRA SILVA - ME
(WORLD SOFT CURSOS)
Advogado do Reclamado WILLEMBERG DE ANDRADE
SOUZA(OAB: 5946PB.)
Despacho:Comprove a parte reclamada nos autos, no prazo de 48
horas, o recolhimento do FGTS, determinado no acordo (seq.14)
sob pena da aplicação da multa determinada.
Despacho
Processo Nº RTSum-0022800-34.2014.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00228/2014-005-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDIELI OLIVEIRA DA SILVA PINTO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127PB.)
WONDERPOWER METALMECANICA
LTDA - EPP
Advogado do Reclamado ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA(OAB: 0
.)
DESPACHO
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (WONDERPOWER
METALMECANICA LTDA - EPP), para efetuar(em) o pagamento da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0033000-37.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00330/2013-005-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NAZILDO COSTA RICHENNE
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
SL TRANSPORTES LTDA - EPP
(LIMPADORA DE FOSSA
PESSOENSE) (SILVANO LOURENÇO
DOS SANTOS)