TRT13 26/06/2014 -Pág. 74 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1503/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014
Reclamado
GERALDO ALVES DE LIMA FILHO
Advogado do Reclamado CAROLINE DE LIMA
ALEXANDRE(OAB: 17932PB.)
Reclamado
ASSISTENCIA TECNICA EM
MANUTENÇAO INDUSTRIAL USITEC
Advogado do Reclamado CAROLINE DE LIMA
ALEXANDRE(OAB: 17932PB.)
Reclamado
MARIA DO CEU DE ARAUJO LIMA
Reclamado
EMILY DE ARAUJO LIMA
Reclamado
RAPHAELLA DE ARAUJO LIMA
Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para tomar
ciência da devolução da notificação, para que, em cinco dias,
forneça meios para intimação da reclamada.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0143700-12.2001.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01437/2001-002-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HENRI FRANÇOIS MALZAC
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB.)
CAAPORA S.A. INDUSTRIAS
ALIMENTICIAS
Advogado do Reclamado GRACILENE MORAIS
CARNEIRO(OAB: 8990PB.)
Fica o exequente intimado do inteiro teor do despacho abaixo
transcrito, bem como para que indique, no prazo de trinta dias, sob
pena de ser iniciada a contagem do prazo prescricional
intercorrente.
"Inicialmente, chamo o feito à boa ordem processual para sustar o
cumprimento do despacho, seq. 0221.
Nestes autos, observo tratar-se a executada de sociedade anônima.
Não obstante seja aplicável na execução trabalhista a
desconsideração da personalidade jurídica para alcançar o gestor
de sociedade anônima, acionista ou não, ocupante de cargo
relevante na empresa, entendimento respaldado, entre outros
diplomas, no art. 158 da Lei 6.404/76, e no Código de Defesa do
Consumidor (Lei 8.078, de 11/12/90), que em seu art. 28 não
distingue entre os regimes jurídicos das Sociedades Anônimas e
das Sociedades de Responsabilidade Limitada, no caso em tela,
não se admite tal aplicação, porquanto não houve qualquer
alegação, tampouco prova de abuso, desvio da finalidade ou de
confusão patrimonial porventura praticada pelos acionistas
administradores ou controladores na forma disposta do art. 117 da
Lei 6.404/76."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0144600-72.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01446/2013-002-13-00.6
Reclamante
JACKSON ROBSON DA SILVA
SALES
Advogado do
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
Reclamante
DINIZ(OAB: 11003PB.)
Reclamado
MARE CIMENTO LTDA
Advogado do Reclamado ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657PE.)
Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada seq. 63, eis
que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Intime-se a parte contrária, para querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo determinado, remetam-se os autos à Instância
Superior.
(Datado e assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0160300-88.2013.5.13.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76551
74
Processo Nº RTOrd-01603/2013-002-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
GERSON FELISMINO DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
MONICA CALADO BENEVIDES
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
Reclamado
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS
Advogado do Reclamado JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
Recebo o recurso Ordinário interposto pelo reclamante seq. 42, eis
que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Intime-se a parte contrária, para querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo determinado, remetam-se os autos á instância
Superior.
Notificação
Processo Nº RTSum-0162000-51.2003.5.13.0002
Processo Nº RTSum-01620/2003-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDVALDO HILARIO DA SILVA
EVELINE BEZERRA PAIVA(OAB:
11507PB.)
CONFIANÇA VIGILANCIA LTDA
EDVALDO HILARIO DA SILVA
ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069PB.)
Advogado do Reclamado TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679PB.)
Advogado do Reclamado ANESIO ALVES DE MIRANDA
FILHO(OAB: 8480PB.)
Reclamado
ANTONIO SEVERINO ALVES DE
MIRANDA
Reclamado
MARCOS ANTONIO ALVES DE
MIRANDA
FICA O EXECUTADO, Anesio Alves de Miranda Filho,
INTIMADO DO DESPACHO, ABAIXO TRANSCRITO:
"Inicialmente, registre-se junto ao SUAP os advogados subscritores
do petitório, seq. 0242.
A execução trabalhista buscou, de ofício, a satisfação da prestação
jurisdicional, entretanto, sem sucesso até o presente momento, o
que gerou a determinação judicial, seq.0238 , concedendo, como
última tentativa ao autor, o prazo de 10 dias para indicar outros
meios de continuidade da execução.
Acontece que, ao invés da manifestação do exequente, o sócio
executado, Anesio Alves de Miranda Filho, vem pedir a cassação
dos direitos do autor, seq. 0242.
Entretanto, compulsando-se os autos, percebe-se que a pesquisa
de bens dos sócios ainda não foi realizada, pelo que, no presente
momento, a única determinação deste Juízo é a suspensão do
cumprimento do mencionado despacho, seq. 0238, devendo ser
realizada a pesquisa junto ao INFOJUD, em relação aos sócios,
referente aos últimos exercícios, de 2012 a 2014."
Notificação
Processo Nº IAFG-0176600-28.2013.5.13.0002
Processo Nº IAFG-01766/2013-002-13-00.6
Autor
Advogado do Autor
Réu
BANCO DO BRASIL S.A.
ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736PB.)
JOSE GUILHERME PEREIRA LUNA
DE MENEZES