TRT13 16/05/2014 -Pág. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1474/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADVOGADO
do Tribunal Superior do Trabalho, resta inviável o seguimento do
RECORRIDO
ADVOGADO
apelo.
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
33
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 0016959)
RONALDO DA COSTA HERMINIO
FILIPE CLEODON CORDEIRO DE
MEDEIROS(OAB: 0015899)
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 0000560)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
CONCLUSÃO
RECURSO DE REVISTA – RO 0130214.95.2013.5.13.0015
Denego seguimento ao recurso de revista.
RECORRENTE (s): RONALDO DA COSTA HERMÍNIO
ADVOGADO (s): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (RN –
Publique-se.
560)
RECORRIDO (s): ITAPOROROCA PREFEITURA
João Pessoa, 09 de maio de 2014.
ADVOGADO (s): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA ( PB – 16266)
RECORRIDO (s)CONSTRUTORA SUPORT LTDA.
ADVOGADO (S): KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO (PB – 16959)
RECORRIDO (s): MARCOS DOMINGOS DA SILVA
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO (s): FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA (PB - 13990)
Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª
Região
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/04/2014 – id.
47432; recurso apresentado em 15/04/2014 – id. 48344).
/tcnogueira
Notificação
Processo Nº RO-0130214-95.2013.5.13.0015
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MARCOS DOMINGOS DA SILVA
RECORRENTE
CONSTRUTORA SUPORT LTDA EPP
RECORRENTE
ITAPOROROCA PREFEITURA
ADVOGADO
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 16266)
RECORRENTE
RONALDO DA COSTA HERMINIO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 0000560)
ADVOGADO
FILIPE CLEODON CORDEIRO DE
MEDEIROS(OAB: 0015899)
RECORRIDO
MARCOS DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990)
RECORRIDO
ITAPOROROCA PREFEITURA
ADVOGADO
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 16266)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SUPORT LTDA EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75468
Regular a representação processual (id. 38582).
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Alegação(ões):
- divergência jurisprudencial