TRT13 11/02/2014 -Pág. 129 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1413/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014
Reclamado
FRANCISCO EVANGELISTA DE
FREITAS JUNIOR III
Advogado do Reclamado RICARDO JOSE COSTA DE SOUZA
BARROS(OAB: 4571PB.)
Advogado do Reclamado FRANCINAIDE FERNANDES
BELMONT(OAB: 8100PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado
pelo advogado Ricardo José Costa de Souza Barros (tramitação
sequencial 0037), pois incumbe ao advogado que renuncia ao
mandato a prova de que cientificou o mandante (CPC, art. 45), não
sendo deste Juízo o encargo de adotar quaisquer providências.
De outra banda, verifica-se nos autos a inexistência de qualquer
irregularidade de representação processual, motivo pelo qual se
impõe a manutenção de todos os atos processuais praticados,
inclusive a intimação acerca do bloqueio de ativos financeiros
(tramitação sequencial 0032).
Isso posto, proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
0035).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0112800-59.2010.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-01128/2010-025-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SUERDA BELO DO NASCIMENTO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
LUCIA REGINA MELO DE
ANDRADE(OAB: 14571PB.)
PETRONIO BARBOSA (MOTEL
POUSADA 24 HORAS) e outros 2
Advogado do Reclamado ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA(OAB: 6684PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (PETRONIO
BARBOSA -ME), para efetuar(em) o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0113300-64.2005.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01133/2005-005-13-00.7
Reclamado
ART NEON COMERCIO DE PLACAS
LUMINOSAS LTDA
Advogado do Reclamado LINDINALVA MAGALHAES
MOURA(OAB: 4443PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (ART NEON
COMERCIO DE PLACAS LUMINOSAS LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária no prazo de 15 dias, sob
pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0118500-14.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01185/2012-003-13-00.0
Reclamado
ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado GLAYDSON MEDEIROS DE ARAÚJO
SOUZA(OAB: 15916PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73182
Exequente
129
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
36).
Despacho
Processo Nº RTSum-0118600-09.2012.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01186/2012-022-13-00.2
Reclamado
POSTO EXPRESSAO
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS
LTDA
Advogado do Reclamado MARCIAL SÁ FILHO(OAB: 1044PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das custas devidas, com o
numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação
sequencial 37).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0121300-20.2009.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01213/2009-003-13-00.3
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
MARCIO ROGERIO MACEDO DAS
NEVES(OAB: 10167PB.)
LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660PB.)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
112).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0121300-18.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01213/2012-002-13-00.2
Reclamado
NAJA VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
87).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0125600-11.2012.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01256/2012-006-13-00.3
Reclamado
JMA TERCEIRIZAÇAO EM
RECURSOS HUMANOS LTDA
Advogado do Reclamado VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO(OAB: 15027PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
59).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0128400-23.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01284/2009-004-13-00.2