TRT13 04/02/2014 -Pág. 42 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1408/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014
Reclamante
ANGELA PATRICIA DOS SANTOS
SOARES
Advogado do
CARLOS FELIPE XAVIER
Reclamante
CLEROT(OAB: 7636PB.-)
Reclamado
PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS LTDA
Advogado do Reclamado CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125CE.)
Advogado do Reclamado LUCIANA CARMELIO SILVA(OAB:
12687PB.)
Manifestem-se ambas as partes sobre as impugnações aos cálculos
interpostas pela exequente ANGELA PATRÍCIA DOS SANTOS
SOARES (sequencial 245) e pela PROMAC VEÍCULOS
MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA (sequencial 251/256).
Despacho
Reclamado
COTEMINAS S.A.
Advogado do Reclamado GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294MG.)
Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA e outro
Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
Fica a embargada ELZA HENRIQUE DOS SANTOS intimada para,
querendo, apresentar impugnação aos embargos à execução, no
prazo legal.
Despacho
Processo Nº RTOrd-95000-19.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-950/2012-002-13-00.8
Reclamante
Processo Nº RTSum-83400-64.2013.5.13.0002
Processo Nº RTSum-834/2013-002-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JUAN ERNESTO DA SILVA
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795PB.)
PERIMETRO SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA
Advogado do Reclamado SERGIO BRITO FIGUEIREDO(OAB:
12349PB.)
Reclamado
VILLAS DO ATLANTICO
CONDOMINIUM CLUB
Advogado do Reclamado JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799PB.)
Despacho: Manifeste-se a reclamada, em cinco dias, acerca das
alegações contidas no petitório e declaração, seqs. 0047 e 0049,
sob pena de aplicação da multa por descumprimento de acordo e
deflagração dos atos executórios pertinentes.
Despacho
Processo Nº RTOrd-87800-29.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-878/2010-002-13-00.7
Reclamante
SHEYLA CHRISTINNE LIRA
MONTENEGRO
Advogado do
CARLOS EDUARDO BRAZ DE
Reclamante
CARVALHO(OAB: 13714PB.)
Advogado do
MARCELO FERREIRA SOARES
Reclamante
RAPOSO(OAB: 13394PB.)
Advogado do
RENATTA LINS FALCAO DE
Reclamante
CARVALHO QUITANS(OAB:
13799PB.)
Advogado do
FELIPE PALITOT FERNANDES(OAB:
Reclamante
14165PB.)
Reclamado
DENTAL CLINIC LTDA
Advogado do Reclamado ANA LUISE VILARIM PIMENTEL
NOBRE ALENCAR BARREIRO(OAB:
13101PB.)
Reclamado
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
Reclamado
MARLI DA CONCEIÇAO
Despacho: Indefiro o pedido de penhora sobre o bem imóvel
APARTAMENTO TIPO B, Nº 406, DO EDÍFICIO TAMBAU PALACE,
JOÃO PESSOA-PB, constrito nos autos do processo 7440042.2010.5.13.0003, haja vista que aquele bem não comporta outra
habilitação, conforme certidão do senhor oficial de justiça do
sequencial 192. Portanto, intime-se a parte exequente para,
querendo, indicar meios concretos ao prosseguimento da execução,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo
prazo de 01 (um) ano.
Despacho
Processo Nº RTOrd-90400-57.2009.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-904/2009-002-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ELZA HENRIQUE DOS SANTOS
VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73042
42
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE DERIVADOS DE
PETROLEO NO ESTADO DA
PARAIBA
GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR(OAB: 11576PB.)
LEAL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA
MARIA DO SOCORRO FERNANDES
LEAL DE ARAUJO (SÓCIA)
RENAN GARCIA LEAL DE ARAUJO
(SÓCIO)
Fica o advogado do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA PARAIBA intimado
para comparecer à Secretaria desta vara, no prazo de cinco dias, a
fim de ter vista da certidão referente à pesquisa do INFOJUD, seq.
0118, que se encontra indisponível, em respeito ao sigilo fiscal das
informações, assim como requerer, em igual prazo, a contar de sua
ciência, o que entender de direito.
Mantendo-se o mesmo inerte e não havendo como prosseguir com
a execução, suspendo o processo, pelo prazo de um ano, em
arquivo provisório, com fulcro no art. 40, § 1º da Lei 6830/80,
atentando-se ao cumprimento do parágrafo único do art. 128 da
Consolidação dos Provimentos deste Regional.
Despacho
Processo Nº RTOrd-95600-89.2002.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-956/2002-002-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO PEREIRA NEVES
ROBERTO BORBA GOMES DE
MELO(OAB: 5103PE.)
BRUNO MORONI DE MELO(OAB: 0 .)
KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS
S/A
Advogado do Reclamado CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO(OAB: 19357PE.)
Advogado do Reclamado SERGIO FALCAO DE LIMA(OAB:
7184PE.)
Reclamado
AIG VENTURE HOLDINGS LTD
Advogado do Reclamado MARIA HELENA VILLELA
AUTUORI(OAB: 102684SP.)
Executado
ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA
NETO (SÓCIO DA KWIKASAIR
CARGAS)
Executado
TALITO ENDLER (SÓCIO DA
KWIKASAIR CARGAS)
Despacho:
Considerando o pedido da empresa LIRA VENTURE HOLDING
LTDA, atual denominação da executada AIG VENTURE HOLDING
LTDA (sequencial 449), suspendo o cumprimento do despacho do
sequencial 451, e prorrogo por mais 10 dias o prazo para a
comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e
imposto de renda, conforme os demonstrativos de cálculos