3143/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1039
imóvel junto à respectiva matrícula, tratando-se, possivelmente, de
BLUMENAU/SC, 14 de janeiro de 2021.
pessoa homônima à executada.
Cópia desta decisão vale como Ofício.
RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ
Por medida de celeridade, encaminhe-se a presente ao
Juiz(a) do Trabalho Titular
endereço eletrônico “[email protected]”.
No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora ID.
Processo Nº ATOrd-0002729-33.2014.5.12.0039
RECLAMANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
DANIELA DA SILVA ELBERT(OAB:
16817/SC)
RECLAMANTE
FRANCIELLE MONTAGNA
BITENCOURT
ADVOGADO
JUSSARA GOMES DA ROCHA(OAB:
9366/SC)
ADVOGADO
JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB:
8986/SC)
ADVOGADO
CESAR NARCISO
DESCHAMPS(OAB: 6112/SC)
RECLAMADO
E & M PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
INACIO(OAB: 11302/SC)
ADVOGADO
CLEVERSON ARAMIS INACIO(OAB:
17571/SC)
RECLAMADO
MARIA PEREIRA
RECLAMADO
EDEMIR MARCOS PEREIRA
RECLAMADO
PRE-MOLDADOS CATARINENSE
LTDA - ME
RECLAMADO
BLUMENAU PISOS DE CONCRETO
LTDA - ME
ADVOGADO
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
INACIO(OAB: 11302/SC)
ADVOGADO
CLEVERSON ARAMIS INACIO(OAB:
17571/SC)
TERCEIRO
MUNICIPIO DE INDAIAL
INTERESSADO
TERCEIRO
MUNICIPIO DE BLUMENAU
INTERESSADO
TERCEIRO
JACKSIONE ROBERTO UMBELINO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIELLE MONTAGNA BITENCOURT
150e239.
Ficam intimados da presente decisão, a partir da sua publicação, a
parte exequente e os executados BLUMENAU PISOS DE
CONCRETO LTDA - ME e E & M PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA - ME.
BLUMENAU/SC, 14 de janeiro de 2021.
RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001229-68.2010.5.12.0039
RECLAMANTE
IVO DE JESUS SILVERIO RIBEIRO
ADVOGADO
CESAR NARCISO
DESCHAMPS(OAB: 6112/SC)
ADVOGADO
JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB:
8986/SC)
RECLAMADO
RJ SOLUCOES EM TRADE E
PESSOAS EIRELI
RECLAMADO
ENEAS GIORGI FILHO
RECLAMADO
ARLETTE CARVALHO GIORGI
RECLAMADO
NOVA SP RECURSOS HUMANOS
LTDA - ME
RECLAMADO
ROMULO SANTOS GRATON
NASCIMENTO
RECLAMADO
ACS AMERICA CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO ALOISIO
CARREIRAO(OAB: 28478/SC)
ADVOGADO
LAERTES NARDELLI(OAB: 6104/SC)
RECLAMADO
ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- IVO DE JESUS SILVERIO RIBEIRO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0d5de6
proferida nos autos.
Vistos, etc.
INTIMAÇÃO
Oficie-se ao 3º Serviço de Registro de Imóveis de Cascavel-PR,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32c1b30
solicitando que, por ora, se abstenha de cumprir a ordem de
proferida nos autos.
indisponibilidade do imóvel da matrícula n. 5.496, considerando que
Vistos, etc.
não é possível afirmar que o mencionado bem pertence à
Primeiramente, determino sejam excluídas do polo passivo as
executada MARIA PEREIRA - CPF: 445.260.679-20, ante a
reclamadas SCHERMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
ausência dos dados cadastrais (RG e CPF) da proprietária do
LTDA., CONSTRUTORA MESTRA LTDA. e SCHERMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161766