3051/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020
RECORRENTE
TEIXEIRA TEXTIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE TECIDOS E
SACARIAS LTDA
VLADIMIR DE MARCK(OAB: 8746/SC)
JOSELICE MARQUES SOARES
DIOGO FREITAS MARTINS(OAB:
47962/SC)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
236
AO RECURSO DO AUTOR. Manter as custas conforme fixadas
pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se.
FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2020.
LOURETE CATARINA DUTRA
Intimado(s)/Citado(s):
Servidor de Secretaria
- JOSELICE MARQUES SOARES
Processo Nº ROT-0006903-49.2014.5.12.0051
QUEZIA DE ARAUJO DUARTE
NIEVES GONZALEZ
RECORRENTE
MARCO ANTONIO MENDES
ADVOGADO
IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC)
ADVOGADO
JANAINA PASOLD TRIBESS(OAB:
40984/SC)
RECORRIDO
MINERVA S.A.
ADVOGADO
DIEGO OURIQUES(OAB: 41182/SC)
ADVOGADO
JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB:
11245/SC)
ADVOGADO
LAUDELINO JOÃO DA VEIGA
NETTO(OAB: 20663/SC)
ADVOGADO
THIAGO PEREIRA SEARA(OAB:
33285/SC)
ADVOGADO
DENISIO DOLASIO BAIXO(OAB:
15548/SC)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO DA RÉ. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
PROVIMENTO EM PARTE para afastar a condenação do
pagamento da indenização por dano moral. Manter o valor
provisório da condenação e das custas conforme arbitradas pelo
Juízo de primeiro grau. Intimem-se.
FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERVA S.A.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0006903-49.2014.5.12.0051
Relator
QUEZIA DE ARAUJO DUARTE
NIEVES GONZALEZ
RECORRENTE
MARCO ANTONIO MENDES
ADVOGADO
IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC)
ADVOGADO
JANAINA PASOLD TRIBESS(OAB:
40984/SC)
RECORRIDO
MINERVA S.A.
ADVOGADO
DIEGO OURIQUES(OAB: 41182/SC)
ADVOGADO
JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB:
11245/SC)
ADVOGADO
LAUDELINO JOÃO DA VEIGA
NETTO(OAB: 20663/SC)
ADVOGADO
THIAGO PEREIRA SEARA(OAB:
33285/SC)
ADVOGADO
DENISIO DOLASIO BAIXO(OAB:
15548/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO. No mérito, por igual votação,NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO DO AUTOR. Manter as custas conforme fixadas
pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se.
FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2020.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000641-04.2019.5.12.0053
QUEZIA DE ARAUJO DUARTE
NIEVES GONZALEZ
RECORRENTE
TEIXEIRA TEXTIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE TECIDOS E
SACARIAS LTDA
ADVOGADO
VLADIMIR DE MARCK(OAB: 8746/SC)
RECORRIDO
JOSELICE MARQUES SOARES
ADVOGADO
DIOGO FREITAS MARTINS(OAB:
47962/SC)
Relator
- MARCO ANTONIO MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO. No mérito, por igual votação,NEGAR PROVIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155845
- TEIXEIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E
SACARIAS LTDA