1748/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015
Notificação
Intimação
Processo Nº DC-0000640-57.2014.5.12.0000
Relator
ROBERTO BASILONI LEITE
SUSCITANTE
FEDERACAO DOS TRAB NO COM
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
MARIANA SALVATTI
MESCOLOTTO(OAB: 0023675)
ADVOGADO
OSWALDO MIQUELUZZI(OAB:
0002641)
SUSCITADO
SIND DOS REPRES COMERCIAIS
DO NORTE NORDESTE SC
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DA GRANDE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO REGIONAL DAS
EMPRESAS DE REPRESENTACAO
COMER
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DE ITAJAI E REGIAO
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DA REGIAO SUL DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
FEDERACAO DO COMERCIO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
REPRESENTACAO COMERCIAL,
REPRESENTANTES COMERCIAIS
AUTONOMOS E AGENTES
COMERCIAIS DE BLUMENAU E
REGIAO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho (2º
Grau)
DC 0000640-57.2014.5.12.0000
12
Roberto Basilone Leite
Relator
Intimação
Processo Nº DC-0000640-57.2014.5.12.0000
Relator
ROBERTO BASILONI LEITE
SUSCITANTE
FEDERACAO DOS TRAB NO COM
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
MARIANA SALVATTI
MESCOLOTTO(OAB: 0023675)
ADVOGADO
OSWALDO MIQUELUZZI(OAB:
0002641)
SUSCITADO
SIND DOS REPRES COMERCIAIS
DO NORTE NORDESTE SC
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DA GRANDE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO REGIONAL DAS
EMPRESAS DE REPRESENTACAO
COMER
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DE ITAJAI E REGIAO
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DA REGIAO SUL DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
FEDERACAO DO COMERCIO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
CLAUDIA GAMA E SILVA DE
BARROS(OAB: 19501)
SUSCITADO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
REPRESENTACAO COMERCIAL,
REPRESENTANTES COMERCIAIS
AUTONOMOS E AGENTES
COMERCIAIS DE BLUMENAU E
REGIAO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho (2º
Grau)
Vistos, etc.
DC 0000640-57.2014.5.12.0000
A Federação suscitante, por meio da petição de ID 13a7c51, requer
Vistos, etc.
a desistência do presente dissídio coletivo em face de todos os
A Federação suscitante, por meio da petição de ID 13a7c51, requer
entes suscitados, informando que as partes lograram êxito na via
a desistência do presente dissídio coletivo em face de todos os
autocompositiva. Colige, sob o ID 08afbc7, a nova CCT, registrada
entes suscitados, informando que as partes lograram êxito na via
no MTE em 11-5-2015.
autocompositiva. Colige, sob o ID 08afbc7, a nova CCT, registrada
Por autorização do art. 87, VI, do Regimento Interno desta e.Corte,
no MTE em 11-5-2015.
homologo o pedido de desistência, notadamente diante da noticiada
Por autorização do art. 87, VI, do Regimento Interno desta e.Corte,
formulação de convenção coletiva de trabalho entre a suscitante e
homologo o pedido de desistência, notadamente diante da noticiada
os suscitados.
formulação de convenção coletiva de trabalho entre a suscitante e
Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.
os suscitados.
267, VIII, do CPC.
Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.
Custas, no importe de R$ 10,64, pela suscitante.
267, VIII, do CPC.
Intimem-se.
Custas, no importe de R$ 10,64, pela suscitante.
Recolhidas as custas, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Em 12-6-2015.
Recolhidas as custas, arquivem-se os autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86089