TRT11 31/05/2022 -Pág. 781 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3483/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
781
RECLAMADO
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
EMA PALOMA ALBUQUERQUE
SEABRA(OAB: 1173/RR)
ARTUR ANGELIM DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 1557/RR)
RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA
PEREIRA(OAB: 317-A/RR)
MARILIA JULIANA MORENO
COELHO BELMINO
V. Após, encaminhe-se o processo ao E. TRT da 11ª Região para
apreciação do recurso.
ADVOGADO
BOA VISTA/RR, 31 de maio de 2022.
ADVOGADO
SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL
ADVOGADO
Juiz(a) do Trabalho Titular
PERITO
Processo Nº ATOrd-0000415-24.2022.5.11.0052
RECLAMANTE
WANDERSON COELHO LOPES
ADVOGADO
LUCIANNA GUEDES DE
AMORIM(OAB: 401/RR)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) - RR
RECLAMADO
MILLENIUM SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO NEVES DA
COSTA(OAB: 8147/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 585c711
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO
SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL
Juiz(a) do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68b2049
proferida nos autos.
DECISÃO
I. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) litisconsorte, para
dar-lhe seguimento, por estarem preenchidos os pressupostos
recursais objetivos e subjetivos.
II. Com efeito, a medida é cabível e tempestiva, nos termos do art.
893, II, c/c art. 895, I, ambos da CLT.
III. O depósito recursal é dispensado por se tratar da Fazenda
Processo Nº ATSum-0000507-36.2021.5.11.0052
RECLAMANTE
VALDEIRIS CARNEIRO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
ADONILTON DA CONCEICAO(OAB:
1987/RR)
RECLAMADO
SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
EMA PALOMA ALBUQUERQUE
SEABRA(OAB: 1173/RR)
ADVOGADO
ARTUR ANGELIM DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 1557/RR)
ADVOGADO
RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA
PEREIRA(OAB: 317-A/RR)
PERITO
MARILIA JULIANA MORENO
COELHO BELMINO
Pública (dispensa prevista no art. 1º, IV do Decreto-Lei nº 779/69),
bem como as custas processuais (isenção prevista no art. 790-A, I
da CLT). Além disso, possui legitimidade, interesse e capacidade
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDEIRIS CARNEIRO DA CONCEICAO
para recorrer, sendo regular a representação processual (Súmula
436 do C. TST).
IV. À manifestação das partes para, querendo, apresentarem
PODER JUDICIÁRIO
contrarrazões no prazo legal.
JUSTIÇA DO
V. Após, encaminhe-se o processo ao E. TRT da 11ª Região para
apreciação do recurso.
BOA VISTA/RR, 31 de maio de 2022.
SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000507-36.2021.5.11.0052
RECLAMANTE
VALDEIRIS CARNEIRO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
ADONILTON DA CONCEICAO(OAB:
1987/RR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183305
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 585c711
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ExCCJ-0000964-34.2022.5.11.0052