3309/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021
7
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
MARIA FRANCISCA DA SILVA
AGOSTINHO
GERALDO DA SILVA FRAZAO(OAB:
2674/AM)
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
BANCO BRADESCO S.A.
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
BRADSEG PROMOTORA DE
VENDAS S.A.
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
MARIA FRANCISCA DA SILVA
AGOSTINHO
GERALDO DA SILVA FRAZAO(OAB:
2674/AM)
transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
ADVOGADO
https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RECORRENTE
stView.seam, utilizando o número de documento
ADVOGADO
21083011071694200000008458026, bem como, querendo,
RECORRENTE
apresentar recurso no prazo de lei.
"EMENTA
ADVOGADO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Em face
de pré-questionamento e para privilegiar a celeridade processual,
RECORRIDO
ADVOGADO
para melhor esclarecimento do Decisum, cabe ao Juízo acolher
ADVOGADO
parcialmente os argumentos das empresas embargantes.
RECORRIDO
ISTO POSTO
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer
RECORRIDO
dos Embargos de Declaração do Reclamado; conceder
ADVOGADO
provimento sem efeito modificativo, na forma da fundamentação, a
RECORRIDO
qual passa a integrar o Acórdão embargado para todos os efeitos
ADVOGADO
legais.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
RECORRIDO
VALDENYRA FARIAS THOMÉ - Presidente; DAVID ALVES DE
ADVOGADO
MELLO JÚNIOR - Relator;SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
e a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região,
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
PRISCILA CAVALIERI.
Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 9 a 14 de
setembro de 2021.
Assinado em 15 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Desembargador Relator
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do
MANAUS/AM, 15 de setembro de 2021.
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que,
pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de
RAIMUNDO MILTON NINA GRANA
Diretor de Secretaria
parte, do teor do Acórdão de Id. 3f0f91c,que segue abaixo
transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste
R e g i o n a l ,
Processo Nº ROT-0000415-47.2017.5.11.0004
Relator
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS
ADVOGADO
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
RECORRENTE
BRADSEG PROMOTORA DE
VENDAS S.A.
ADVOGADO
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
877/AM)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB:
19729/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
n o
e n d e r e ç o
https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam, utilizando o número de documento
21083011071694200000008458026, bem como, querendo,
apresentar recurso no prazo de lei.
"EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Em face
de pré-questionamento e para privilegiar a celeridade processual,
para melhor esclarecimento do Decisum, cabe ao Juízo acolher
parcialmente os argumentos das empresas embargantes.
ISTO POSTO
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171184