TRT11 27/04/2021 -Pág. 743 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3210/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
743
SOUZA AGUIAR, conforme registro SRF (da Receita Federal), com
INTIMAÇÃO
apontamento do seu CPF 612.247.742-72, e não o CENTRO DE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae5069
DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA CACHOEIRINHA LTDA, ao
proferido nos autos.
menos neste documento.
DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE)
Vistos etc.
Nada obstante, o fato de os interessados aparecerem vinculados a
Notifique-se a parte exequente para tomar ciência da Certidão da
uma conta bancária da devedora principal, por si só, não tem o
Oficiala de Justiça Id 5d0bd43, e, querendo, manifestar-se no prazo
condão de ensejar o reconhecimento de sócios ocultos.
de 5 (cinco) dias.
MANAUS/AM, 27 de abril de 2021.
Para a configuração dessa situação, necessária a demonstração
VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA
mínima de sócio de fato e, no caso, não há prova de que os
Juiz(a) do Trabalho Substituto
excipientes pratiquem atos de gerência e administração das contas
do Sr GILBERTO DE SOUZA AGUIAR e nem da sociedade da qual
Processo Nº ATOrd-0000833-37.2017.5.11.0019
RECLAMANTE
FRANCISCA MAXIMO DE SOUZA
ADVOGADO
JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA(OAB:
1191/AM)
ADVOGADO
Louise Martinez Almeida Chaves(OAB:
5561/AM)
RECLAMADO
GILMARA DE SOUZA AGUIAR
RECLAMADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA ONETY
ADVOGADO
ADEMARIO DO ROSARIO
AZEVEDO(OAB: 2926/AM)
RÉU
GILBERTO DE SOUZA AGUIAR
RÉU
MEDICAL GESTAO HOSPITALAR
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ADSON PINHO PINTO(OAB:
5850/AM)
RECLAMADO
G G RESTAURANTE LTDA - EPP
RECLAMADO
ALINE MARIA VIEIRA LEAL
ADVOGADO
ADEMARIO DO ROSARIO
AZEVEDO(OAB: 2926/AM)
se retiraram.
A caracterização de sócio oculto exige prova robusta da existência
de fraude e não há nos autos qualquer elemento capaz de subsidiar
esta alegação, tampouco para configurar confusão patrimonial entre
referidas pessoas físicas e jurídica.
Diante do exposto, determino a exclusão dos interessados JOSE
AUGUSTO DA SILVA ONETY E ALINE MARIA VIEIRA LEAL do
polo passivo da demanda.
MANAUS/AM, 27 de abril de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA
- ALINE MARIA VIEIRA LEAL
- JOSE AUGUSTO DA SILVA ONETY
- MEDICAL GESTAO HOSPITALAR EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b3229c
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
A controvérsia cinge-se sobre qual a pessoa da qual JOSE
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000833-37.2017.5.11.0019
RECLAMANTE
FRANCISCA MAXIMO DE SOUZA
ADVOGADO
JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA(OAB:
1191/AM)
ADVOGADO
Louise Martinez Almeida Chaves(OAB:
5561/AM)
RECLAMADO
GILMARA DE SOUZA AGUIAR
RECLAMADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA ONETY
ADVOGADO
ADEMARIO DO ROSARIO
AZEVEDO(OAB: 2926/AM)
RÉU
GILBERTO DE SOUZA AGUIAR
RÉU
MEDICAL GESTAO HOSPITALAR
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ADSON PINHO PINTO(OAB:
5850/AM)
RECLAMADO
G G RESTAURANTE LTDA - EPP
RECLAMADO
ALINE MARIA VIEIRA LEAL
ADVOGADO
ADEMARIO DO ROSARIO
AZEVEDO(OAB: 2926/AM)
AUGUSTO DA SILVA ONETY E ALINE MARIA VIEIRA LEAL são
representantes.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA MAXIMO DE SOUZA
Em consulta ao BACEN-CCS (ID 371e566), a pessoa da qual os
terceiros interessados são interessados é o Sr GILBERTO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165869