TRT10 13/10/2022 -Pág. 540 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3578/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022
540
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000814-52.2021.5.10.0008 - ED-ROT (1689)
RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
BRASILIA/DF, 13 de outubro de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA
DANTAS, Servidor de Secretaria
EMBARGANTE: ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000814-52.2021.5.10.0008
Relator
FLAVIA SIMOES FALCAO
RECORRENTE
JOSE MACHADO DE MENEZES
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
MARIO LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
MYRTHES MARIA VEGA DE MATTOS
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
ROBERTO DE GOUVEIA E FREITAS
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
AVELINO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRENTE
JOAO SERAFIM LIMA
ADVOGADO
BRUNO RIBEIRO SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 25425/DF)
RECORRIDO
ESTEVES PEDRO COLNAGO
RECORRIDO
DIRETOR - PRESIDENTE
RECORRIDO
COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS CPRM
ADVOGADO
MICHELLE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 158148/MG)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
SABRINA GODINHO VIEIRA
RAPPEL(OAB: 201592/MG)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGANTE : AVELINO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: JOAO SERAFIM LIMA
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: JOSE MACHADO DE MENEZES
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: MARIO LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: MYRTHES MARIA VEGA DE MATTOS
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: ROBERTO DE GOUVEIA E FREITAS
ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ESTEVES PEDRO COLNAGO - DIRETORPRESIDENTE DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
ADVOGADA: SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL
ADVOGADO: OTAVIO VIEIRA TOSTES
ADVOGADO: LUCAS TADEU SIMOES
EMBARGADO: UNIÃO
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF (JUIZ
URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES)
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS APONTADOS.
INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.
- ESTEVES PEDRO COLNAGO
PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO
JUSTIÇA DO
Por meio de acórdão às fls. 326/332 esta eg. 1ª Turma conheceu do
recurso ordinário dos impetrantes e decidiu extinguir o processo,
sem resolução de mérito, nos termos do artigo 10 da Lei nº
12.016/09 c/c artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190295