3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
RECLAMANTE
ADVOGADO
JOSAFA DE SOUSA OLIVEIRA
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
JHONATAN DA SILVA LIMA
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA
SANTOS
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA
MURILO BOUZADA DE
BARROS(OAB: 11467/DF)
CEB ILUMINACAO PUBLICA E
SERVICOS S.A.
FERNANDO JORGETO DA
SILVA(OAB: 65147/DF)
Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JHONATAN DA SILVA LIMA
- JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
- JOSAFA DE SOUSA OLIVEIRA
- JOSE CARLOS FERNANDES BARBOSA
- JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e1e169
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
RONALD LAMAS CORREA, no dia 14/02/2022.
DESPACHO
Vistos.
Considerando a decisão do Tribunal Pleno, de 30/11/2021, que
1391
Devem, ainda, observar as restrições de acesso e novos requisitos
obrigatórios acrescentados pela Portaria 17/2021, alterando em
parte os termos da Resolução Administrativa nº 34/2020 para
permissão de ingresso de qualquer pessoal, seja parte, procurador
ou testemunhas, às instalações físicas do Fórum da Justiça do
Trabalho da 10ª Região. O artigo 5º da Resolução Administrativa nº
34/2020 deste Tribunal permite que os não vacinados apresentem
teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19,
realizados nas últimas 72h anteriores à entrada no prédio do
Tribunal.
Se houver, INTIMEM-SE testemunhas já arroladas nos autos.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 15 de fevereiro de 2022.
PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000396-87.2021.5.10.0017
RECLAMANTE
JOSE CARLOS FERNANDES
BARBOSA
ADVOGADO
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
ADVOGADO
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
RECLAMANTE
JOSAFA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
ADVOGADO
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
RECLAMANTE
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
ADVOGADO
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
RECLAMANTE
JHONATAN DA SILVA LIMA
ADVOGADO
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
ADVOGADO
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
RECLAMANTE
JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA
SANTOS
ADVOGADO
ELAINE PORTELA BANDEIRA(OAB:
58830/DF)
ADVOGADO
GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB:
35297/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA
ADVOGADO
MURILO BOUZADA DE
BARROS(OAB: 11467/DF)
RECLAMADO
CEB ILUMINACAO PUBLICA E
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
FERNANDO JORGETO DA
SILVA(OAB: 65147/DF)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
avança para a fase final de retorno ao trabalho presencial prevista
no Art. 11 da Resolução Administrativa 34 de 2020, a contar de
07/01/2022, a audiência PRESENCIAL fica confirmada para o dia
07/04/2022 às 14:35 min.Fica cancelada a audiência anteriormente
designada.
As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena
de confissão ficta.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178446
Intimado(s)/Citado(s):
- CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
- COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA