TRT10 19/11/2021 -Pág. 586 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
RECORRENTE
CONCLUSÃO
ADVOGADO
Pelo exposto, conheço do recurso do ordinário e, no mérito, nego-
RECORRENTE
ADVOGADO
lhe provimento, nos termos da fundamentação.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRENTE
Por tais fundamentos,
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
RECORRENTE
ADVOGADO
Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório,
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento
nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
Vasconcelos e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e
Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão, na Direção da Escola Judicial, e os
Desembargadores Grijalbo Coutinho e André Damasceno, ambos
em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla
(Procurador Regional do Trabalho).
Sustentações orais produzidas pelas advogadas Dra. Rosalina
Gonçalves Pereira e Dra. Karen Melo Brandão Assis Penido.
Sessão telepresencial de 10 de novembro de 2021 (data do
julgamento).
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
DORIVAL BORGES
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
Desembargador Relator
ADVOGADO
BRASILIA/DF, 19 de novembro de 2021. ANA PAULA ASSUNCAO
RECORRENTE
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0001016-39.2020.5.10.0016
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
FERNANDO ROSA NAVES
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174391
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
586
CARLOS JOSE SALOMAO DO
NASCIMENTO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
BRUNO DOS SANTOS MENDONCA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ANDREIA DOS SANTOS ESTRELA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ANDRE SARAIVA CABRAL
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
DEUZIMAR FERREIRA COSTA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
DANIEL SILVA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
DAIENE DA SILVA OLIVEIRA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
CICERO FERNANDO BARBOSA DA
SILVA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ALDENIRA DE MOURA MINERVINO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ALDEMIR PINHEIRO DA SILVA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
AILTON PEREIRA SERVANO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ABCLYMAR PAZ NASCIMENTO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ANDRE LUIZ MARCAL DE SOUSA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ANDERSON DA SILVA SOUSA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ALEXSANDRO DE ALMEIDA SOUSA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ALEX JACOB PIMENTEL
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
JALDA MARILIA XAVIER
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ISRAEL NAUM SILVA LUZ
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
HERBERT WYCHILEY MEDEIROS
DE OLIVEIRA
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
JUNIOR
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
JOSE REINALDO CARNEIRO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
JOSE CARLOS FERNANDES
BARBOSA