TRT10 18/08/2021 -Pág. 1156 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
1156
RECLAMANTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
JAQUELINE LOPES CAVALCANTE
JOSE ANTUNES PRIMO
JUNIOR(OAB: 48597/DF)
BRASFORT ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO
DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB:
26281/DF)
JEFFERSON OLIVEIRA DE
MORAIS(OAB: 46495/DF)
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2fab42
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Pelo exposto, ACOLHO os Embargos Declaratórios para,
sanando omissão do julgado, determinar que as alíquotas
previdenciárias sejam apuradas conforme art. 22, I e II, da Lei nº
PODER JUDICIÁRIO
8.212/91, nos termos da fundamentação.
JUSTIÇA DO
Publique-se para ciência das partes.
Nada mais.
INTIMAÇÃO
RUBENS CURADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0001073-72.2020.5.10.0011
RECLAMANTE
JAQUELINE LOPES CAVALCANTE
ADVOGADO
JOSE ANTUNES PRIMO
JUNIOR(OAB: 48597/DF)
RECLAMADO
BRASFORT ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO
DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB:
26281/DF)
ADVOGADO
JEFFERSON OLIVEIRA DE
MORAIS(OAB: 46495/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c31ce8a
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios para, no
mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para prestar esclarecimentos,
sem efeitos modificativos no julgado, nos termos da
fundamentação.
Publique-se.
Nada mais.
RUBENS CURADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
- JAQUELINE LOPES CAVALCANTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c31ce8a
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios para, no
mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para prestar esclarecimentos,
sem efeitos modificativos no julgado, nos termos da
Processo Nº ATOrd-0000645-90.2020.5.10.0011
RECLAMANTE
MARINALVA DOS SANTOS
ADVOGADO
JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECLAMADO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
PHELIPE LUCAS DE TORRES
SAMPAIO(OAB: 59817/DF)
RECLAMADO
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
RECLAMADO
TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA
ADVOGADO
MARCELO COLAPIETRO
RODRIGUES(OAB: 168571/SP)
RECLAMADO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408/SP)
PERITO
VALDINEI BATISTA DA SILVA
fundamentação.
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
- MARINALVA DOS SANTOS
Nada mais.
RUBENS CURADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0001073-72.2020.5.10.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169777
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO