TRT10 27/04/2021 -Pág. 253 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3210/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
CARLA LOUZADA MARQUES
CARMO(OAB: 20422/DF)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA LIMA GUIMARAES
253
EDITORA RIO S.A.
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
JB COMERCIAL SA
ANDRESSA BARROS FIGUEREDO
DE PAIVA(OAB: 108935/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
- AGENCIA MULTIMIDIA SA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
- DOCAS INVESTIMENTOS S/A
- EDITORA RIO S.A.
- JB COMERCIAL SA
- TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
- TIM PARTICIPACOES S.A
- TIM S/A
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b852583
proferido nos autos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
PODER JUDICIÁRIO -
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões
JUSTIÇA DO TRABALHO
(CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
INTIMAÇÃO
estilo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd58aaa
Publique-se.
proferida nos autos.
Brasília-DF, 22 de abril de 2021.
Recurso de Revista
BRASILINO SANTOS RAMOS
Presidente
Processo Nº AP-0068500-12.1999.5.10.0015
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE
VALERIA APARECIDA OLIVEIRA
PIMENTA
ADVOGADO
Fabiano Santos Borges(OAB:
12998/DF)
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
ANDRESSA BARROS FIGUEREDO
DE PAIVA(OAB: 108935/RJ)
AGRAVADO
AGENCIA MULTIMIDIA SA
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
AGRAVADO
GAZETA MERCANTIL S/A
AGRAVADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
ADVOGADO
ANDRESSA BARROS FIGUEREDO
DE PAIVA(OAB: 108935/RJ)
AGRAVADO
TIM S/A
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVADO
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVADO
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVADO
JORNAL DO BRASIL S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165876
Recorrente(s): 1. TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES
S.A e outro(s)
Advogado(a)(s): 1. ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP 234190)
1. RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (SP
- 232121)
Recorrido(a)(s): 1. VALERIA APARECIDA OLIVEIRA PIMENTA
2. JORNAL DO BRASIL S A
3. EDITORA RIO S.A.
4. JB COMERCIAL SA
5. AGENCIA MULTIMIDIA SA
6. DOCAS INVESTIMENTOS S/A
7. COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
8. GAZETA MERCANTIL S/A
Advogado(a)(s): 1. FABIANO SANTOS BORGES (DF - 12998)
3. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768)
4. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ 108935)
5. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768)
6. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ 108935)
7. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ -