TRT10 05/03/2021 -Pág. 1622 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3176/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 03 de março de 2021.
ADVOGADO
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
RECORRIDO
Relator(a)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1622
WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF)
JOSE EVANDRO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 42460/DF)
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília-DF, 05 de março de 2021.
- DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
MARIA SANTANA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
Servidor de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000368-25.2016.5.10.0105
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
JOSE RIBAMAR SOUSA MENEZES
ADVOGADO
WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF)
ADVOGADO
JOSE EVANDRO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 42460/DF)
RECORRENTE
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRENTE
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRENTE
DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A - SPE
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRIDO
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRIDO
DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A - SPE
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
BRUNO ARRUDA SANTOS DE
OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF)
ADVOGADO
LUCIANA MARTINS RODRIGUES
CANESIN(OAB: 42666/DF)
RECORRIDO
AQUA TECNOLOGIA EM
INSTALACOES LTDA
RECORRIDO
JOSE RIBAMAR SOUSA MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163828
PROCESSO n.º 0000368-25.2016.5.10.0105 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima
Júnior
RECORRENTE: JOSE RIBAMAR SOUSA MENEZES
ADVOGADO: JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA, WESLLEY
DE PAULA
RECORRENTE: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A - SPE
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN,
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, CARLOS
HENRIQUE ROSAS MARQUES
RECORRENTE: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN,
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, CARLOS
HENRIQUE ROSAS MARQUES
RECORRENTE: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN,
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, CARLOS
HENRIQUE ROSAS MARQUES
RECORRIDOS : AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA,
OS MESMOS
EMENTA
AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017.
1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. "O inadimplemento das