3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
341
VICTOR HUGO GEBHARD DE
AGUIAR(OAB: 50240/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Relatora
PROCESSO n.º 0000308-78.2018.5.10.0009 - RECURSO
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
EMBARGANTE: MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR
EMBARGADA: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN
Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES - 25/02/2021 11:57:56 - 1bdcb1a
EMENTA
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21020317363361700000010334871
Número do processo: 0128300-32.2007.5.10.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Buscando afastar a possibilidade
Número do documento: 21020317363361700000010334871
de remanescer contradição no acórdão embargado, acolho
parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar
esclarecimentos.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021.
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
RELATÓRIO
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000308-78.2018.5.10.0009
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA
ADVOGADO
MARIA REGINA GHISLENI
ZARDIN(OAB: 12058/DF)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GHISLENI
ZARDIN(OAB: 21511/DF)
RECORRIDO
MAURILIO RICARDO ARAUJO DE
LIMA
ADVOGADO
HELENA VASCONCELOS DE LARA
RESENDE(OAB: 40887/DF)
ADVOGADO
MARAISA AMARAL LOBO
CURADO(OAB: 7824/TO)
ADVOGADO
DANIEL MUHAMAD ABDEL
MARTELLO(OAB: 40160/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163435
Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado, em
face do acórdão que deu provimento a anteriores embargos de
declaração opostos pela reclamante.
A parte embargada ofereceram contraminuta.
Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho
(art. 102, Reg. Interno).
É o relatório.