TRT10 07/08/2020 -Pág. 2776 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
2776
https://www.youtube.com/watch?v=q-S19oEzKTg
processo, e estando presentes os requisitos gerais do negócio
Lembramos que a participação de todos é fundamental. As partes
jurídico e os específicos preconizados pela lei trabalhista (CLT, art.
poderão ser representadas por seus advogados, caso tenham
855-B), homologa o acordo.
alguma dificuldade de acesso e exista procuração com poderes
Diante de tal cenário, esse tipo de audiência não requer a
específicos para conciliar, transigir e formalizar o acordo.
participação de partes e advogados, sendo que após o envio da ata
Ressaltamos que não há necessidade de deslocamento do cliente
ao PJE e sua assinatura, as partes são devidamente intimadas
ao escritório do advogado, devendo esta prática ser evitada para
quanto à decisão proferida.
cumprirmos as normas de segurança e o necessário distanciamento
Publique-se.
social para a preservação da saúde de todos.
BRASILIA/DF, 06 de agosto de 2020.
Contamos com a essencial colaboração de todos e nos colocamos
à inteira disposição ([email protected]) para encontrarmos os
ROBERTA DE MELO CARVALHO
melhores caminhos e soluções, multiplicando a possibilidade de
Juíza do Trabalho Substituta
voltarmos o mais brevemente àquele aperto de mão que
Processo Nº HTE-0000481-31.2020.5.10.0010
REQUERENTE
ECAP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
REQUERIDO
ALEXANDRE PIMENTA SANTANA
ADVOGADO
ALEX FELICIO TEIXEIRA(OAB:
27690/DF)
costumeiramente sela o acordo judicial.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 06 de agosto de 2020.
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza do Trabalho Substituta
- ALEXANDRE PIMENTA SANTANA
Processo Nº HTE-0000481-31.2020.5.10.0010
REQUERENTE
ECAP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
REQUERIDO
ALEXANDRE PIMENTA SANTANA
ADVOGADO
ALEX FELICIO TEIXEIRA(OAB:
27690/DF)
PODER
JUDICIÁRIO -
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- ECAP ENGENHARIA LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER
PODER JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO -
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT)
INTIMAÇÃO
Conclusão feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA SA RORIZ RIVERA, em
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
06 de agosto de 2020.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação de ID 1ea2ad7, esclarecemos que,
PODER JUDICIÁRIO
como os autos em tela referem-se a um acordo extrajudicial, seus
JUSTIÇA DO TRABALHO
termos já foram previamente ajustados entre as partes.
TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT)
Assim, no momento da “audiência virtual” o magistrado estuda o
Conclusão feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA SA RORIZ RIVERA, em
processo, e estando presentes os requisitos gerais do negócio
06 de agosto de 2020.
jurídico e os específicos preconizados pela lei trabalhista (CLT, art.
DESPACHO
855-B), homologa o acordo.
Tendo em vista a manifestação de ID 1ea2ad7, esclarecemos que,
Diante de tal cenário, esse tipo de audiência não requer a
como os autos em tela referem-se a um acordo extrajudicial, seus
participação de partes e advogados, sendo que após o envio da ata
termos já foram previamente ajustados entre as partes.
ao PJE e sua assinatura, as partes são devidamente intimadas
Assim, no momento da “audiência virtual” o magistrado estuda o
quanto à decisão proferida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154725