TRT10 30/04/2019 -Pág. 436 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2712/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
436
RECORRENTE : HELDER CASTRO SOARES DE ARAÚJO
Acórdão
Processo Nº RO-0000914-37.2017.5.10.0011
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
ALBERTO PIERRE VIEGAS
DORNELLES(OAB: 41440/DF)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA BARROS GUIA
PORTELA(OAB: 27022/DF)
ADVOGADO
CINTHIA FARIA ABREU DE
LIMA(OAB: 37548/DF)
RECORRENTE
HELDER CASTRO SOARES DE
ARAUJO
ADVOGADO
Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB:
15247/DF)
RECORRIDO
HELDER CASTRO SOARES DE
ARAUJO
ADVOGADO
Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB:
15247/DF)
RECORRIDO
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
ALBERTO PIERRE VIEGAS
DORNELLES(OAB: 41440/DF)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA BARROS GUIA
PORTELA(OAB: 27022/DF)
ADVOGADO
CINTHIA FARIA ABREU DE
LIMA(OAB: 37548/DF)
Advogada : Ana Lúcia Amaral Queiroz
RECORRENTE : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC
Advogada : Cinthia Faria Abreu de Lima
RECORRIDOS : OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDER CASTRO SOARES DE ARAUJO
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- EMPRESA PÚBLICA: ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES: NÃO
DEMONSTRADO O EXERCÍCIO DE TAREFAS ESTRANHAS AO
IDENTIFICAÇÃO
CONTRATO (vencido o Relator na fundamentação).
- HORAS EXTRAS: MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Recurso do Reclamante conhecido e desprovido.
- INTERVALO INTRAJORNADA: DEVIDO.
- GRATUIDADE JUDICIÁRIA: DEVIDA.
RECURSO ORDINÁRIO 0000914-37.2017.5.10.0011
Recurso da Reclamada conhecido e desprovido.
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133572