TRT10 10/04/2019 -Pág. 683 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2701/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
683
PODER JUDICIÁRIO
EMV08
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000236-74.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003)
RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO
VASCONCELOS
AGRAVANTE: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - CNPJ:
05.219.562/0001-44
DECLARAÇÃO DE VOTO
AGRAVADO: JOSE ANTONIO PEREIRA MORAES - CPF:
018.850.121-52
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO - OAB:
TO0001340
RECORRENTE: JOSE ANTONIO PEREIRA MORAES - CPF:
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000236-74.2017.5.10.0802
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVANTE
JOSE ANTONIO PEREIRA MORAES
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
PINHEIRO(OAB: 1340/TO)
AGRAVANTE
FUNDACAO EVANGELICA
RESTAURAR
ADVOGADO
ROBSON ADRIANO ARAGAO
MACEDO(OAB: 5757/TO)
AGRAVADO
JOSE ANTONIO PEREIRA MORAES
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
PINHEIRO(OAB: 1340/TO)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE MIRACEMA DO
TOCANTINS
ADVOGADO
ERTON MARCOS TAVARES
COELHO(OAB: 6922/TO)
ADVOGADO
ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO
RODRIGUES(OAB: 4283/TO)
AGRAVADO
FUNDACAO EVANGELICA
RESTAURAR
ADVOGADO
ROBSON ADRIANO ARAGAO
MACEDO(OAB: 5757/TO)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132811
018.850.121-52
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO - OAB:
TO0001340
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS CNPJ: 02.070.357/0001-71
ADVOGADO: ERTON MARCOS TAVARES COELHO - OAB:
TO0006922
CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho - CNPJ:
26.989.715/0001-02