2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
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ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
Ordinária, à vista do contido na certidão de Julgamento (fl. retro),
por unanimidade aprovar o relatório, não conhecer do recurso da
Acórdão
primeira reclamada e conhecer o recurso do reclamante. Quanto ao
mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Desembargador João Amílcar, que redigirá o acórdão. Vencido em
parte o Desembargador Relator que provia em parte o recurso.
Ementa aprovada.
Processo Nº RO-0001488-91.2016.5.10.0012
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
CONDOMINIO DO CONJUNTO
COMERCIAL BRASILIA SHOPPING
AND TOWERS
ADVOGADO
MARCIO MACHADO VIEIRA(OAB:
13458/DF)
RECORRENTE
SILVIO ALVES FERNANDES
ADVOGADO
REGINO FRANCISCO DE
SOUSA(OAB: 24659/DF)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO CONJUNTO
COMERCIAL BRASILIA SHOPPING
AND TOWERS
ADVOGADO
MARCIO MACHADO VIEIRA(OAB:
13458/DF)
RECORRIDO
SILVIO ALVES FERNANDES
ADVOGADO
REGINO FRANCISCO DE
SOUSA(OAB: 24659/DF)
PERITO
RICARDO HUMBERTO CEZE
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO ALVES FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
PROCESSO n.º 0001488-91.2016.5.10.0012 - RECURSO
Relator(a)
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR
RECORRENTE : SILVIO ALVES FERNANDES
ADVOGADO : REGINO FRANCISCO DE SOUSA
RECORRENTE : CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL
BRASILIA SHOPPING AND TOWERS
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO : MÁRCIO MACHADO VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131069