TRT10 15/02/2019 -Pág. 951 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2665/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 4604/DF)
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO CANDANGO DE
SOLIDARIEDADE

Intimado(s)/Citado(s):
- ADELINA JANAINA PIMENTEL DE OLIVEIRA
- ALEXSANDER DO NASCIMENTO JUNIOR
- ANA PAULA BRAGA TISSOT
- ANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO
- ANDRESA DE LOURDES E SILVA SANTOS
- ANGELA MARIA RODRIGUES DA CUNHA
- ANGELO CHAVES QUEIROZ
- ANTONIO EUGENIO RODRIGUES

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos à execução opostos por
DISTRITO FEDERALpara, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos

RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO

951
AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO S.A.
NATAN GONCALVES
ESCANHOELO(OAB: 344825/SP)
IFSB GH SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS S/A
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
SARAH SUZANA RAMOS DE
ARAUJO(OAB: 50956/DF)
STEPHANIE CIRILO LEMOS(OAB:
48510/DF)

Intimado(s)/Citado(s):
- AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
S.A.
- AMERICAN AIRLINES INC
- ARISTONE SOARES FIGUEIREDO JUNIOR
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
- VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS
LTDA

da fundamentação supra. Aprovo os cálculos de fls.688 e fixo o
Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos
'quantum debeatur'em R$7.645,47, valor posicionado em
formulados por ARISTONE SOARES FIGUEIREDO JUNIOR em
31/08/2017, estando as parcelas assim discriminadas, sem prejuízo
face de VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
de futuras atualizações: # Total líquido do exequente: R$ 6.648,23
AÉREOS LTDA, AMBAR SERVIÇOS AUXILIARES DE
# Honorários assistenciais: R$ 997,24 # Total Geral: R$ 7.645,47
TRANSPORTE AÉREO S/A (IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL
O Embargante é isento do pagamento de custas processuais, nos
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA), IFSB
termos das fundamentação. Decorrido o prazo recursal in albis,
GH SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS S/A,
expeça-se o competente Ofício Precatório/Requisição de Pequeno
AMERICAN AIRLINES INC e OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A,
Valor (RPV), conforme o caso, solicitando do ente público o
para condená-las, a primeira, a segunda e a terceira,
pagamento do valor ora reconhecido à exequente, devidamente
solidariamente, e a quarta e a quinta, subsidiariamente, após o
atualizado. Noticiado nos autos a quitação do precatório/RPV,
trânsito em julgado da sentença e no quanto em liquidação se
remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes,
apurar, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação
por seus procuradores. assinado digitalmente LUIZ FAUSTO
que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Incidência de
MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular - 16ª VT
juros e correção monetária, na forma da lei. As reclamadas
comprovarão o recolhimento previdenciário e fiscal, na forma do
BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2019
direito vigente. Custas, pelas demandadas, no importe de R$
400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à
JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA

Sentença
Processo Nº RTOrd-0001123-88.2017.5.10.0016
RECLAMANTE
ARISTONE SOARES FIGUEIREDO
JUNIOR
ADVOGADO
HEGLISSON BENTO NOVAES(OAB:
41438/DF)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO RIBEIRO
ALVES(OAB: 10844-O/DF)
ADVOGADO
BRUNO PEREIRA CARVALHO(OAB:
53303/DF)
RECLAMADO
AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
PRISCILA RODRIGUES
BRANDT(OAB: 26156/DF)
ADVOGADO
SUZANE SCANDELARI RAUPP(OAB:
51301/DF)
ADVOGADO
NATALIA BUTIGNOLI SEGALA(OAB:
57471/DF)
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
RECLAMADO
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 130461

condenação. Intimem-se as partes.

BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2019

JANE CARLA FERREIRA GONCALVES OLIVEIRA

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000950-64.2017.5.10.0016
RECLAMANTE
SIDNEI FRANCO DE ARAUJO
ADVOGADO
CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO
VERA GESSY FERREIRA
FARIA(OAB: 5074/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
FERNANDA PAIVA MOTTA
NOGUEIRA SOARES(OAB: 53329/DF)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)