TRT10 28/01/2019 -Pág. 1804 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
1804
19.2018.5.10.0004
NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
Em 25 de janeiro de 2019, na sala de sessões do CEJUSC TRT-10,
Notificação
sob a direção do Exmo(a). Juíza LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA,
Processo Nº RTOrd-0000038-35.2019.5.10.0004
RECLAMANTE
CRISTIAN SIQUEIRA BRITO
ADVOGADO
JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECLAMADO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe,
ajuizada por MAYLA CORREA ALMEIDA em face de BRUNA
ROBERTA TEIXEIRA SILVA DOS SANTOS 05210514102.
Às 08h48min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).
- CRISTIAN SIQUEIRA BRITO
Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA
Ausente o reclamante e seu advogado.
Ausentes os reclamados BRUNA ROBERTA TEIXEIRA SILVA DOS
SANTOS 05210514102 e BRUNA ROBERTA TEIXEIRA DA SILVA
DOS SANTOS (CANTINHO BRASILEIRO) e seus advogados.
O reclamante desistiu da ação, conforme petição juntada aos autos
CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do
Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA
Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e
jurídicos efeitos.
INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, 4º andar, sala
405 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, para o dia 01/03/2019 às
10h18min, bem como determinada a regular intimação das partes,
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do
art. 485, VIII, do CPC/2015.
nos termos da legislação vigente.
Defiro, outrossim, os benefícios da assistência judiciária gratuita,
(Processo em conexão com 0000037-50.2019.5.10.0004).
pelo que fica isento o(a) reclamante do pagamento das custas
Notificação
processuais em razão do disposto no artigo 5°, LXXIV da CF/88, o
Processo Nº RTSum-0000979-19.2018.5.10.0004
RECLAMANTE
MAYLA CORREA ALMEIDA
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE SOUSA(OAB:
25034-O/DF)
RECLAMADO
BRUNA ROBERTA TEIXEIRA DA
SILVA DOS SANTOS (CANTINHO
BRASILEIRO)
RECLAMADO
BRUNA ROBERTA TEIXEIRA SILVA
DOS SANTOS 05210514102
qual disciplina que o “Estado prestará assistência jurídica integral e
gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Custas pelo reclamante no importe de R$ 192,07, calculadas sobre
R$ 9.603,62. Dispensado o recolhimento por ser a parte autora
beneficiária da justiça gratuita.Intime-se a parte Reclamante.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAYLA CORREA ALMEIDA
Retornem-se os autos à vara de origem, de acordo com o art. 6º
da Portaria PRESI nº 67/2018 e art. 1º, XVI da Portaria PRESI nº
82/2018, para intimação da parte autora.
Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas - CEJUSC-JT/TRT 10ª Região
Audiência encerrada às 08h52min.
LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA
Juíza do Trabalho
TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000979-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129554