TRT10 06/12/2018 -Pág. 1166 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2616/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018
1166
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o
relatório, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, nos
termos do voto do Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Acórdão
Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos;
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila
Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho).
Processo Nº RO-0004429-72.2016.5.10.0801
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE
ECIVAL PIMENTEL ANDRADE
ADVOGADO
FERNANDA CAMARGO DIAS DOS
REIS(OAB: 4066/TO)
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
ADVOGADO
IRLEY SANTOS DOS REIS(OAB:
4663/TO)
RECORRIDO
FUNDACAO EVANGELICA
RESTAURAR
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V.
Intimado(s)/Citado(s):
Damasceno
- FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 28 de novembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0004429-72.2016.5.10.0801 (RECURSO
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Relator
Juiz Convocado
ORDINÁRIO (1009))
RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
RECORRENTE: ECIVAL PIMENTEL ANDRADE
ADVOGADO: CLOVIS TEIXEIRA LOPES - OAB: TO0000875
ADVOGADA: FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS - OAB:
TO0004066
RECORRIDA: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: IRLEY SANTOS DOS REIS - OAB: TO0004663
AUSJ/6
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127457