TRT10 21/11/2018 -Pág. 2118 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2605/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
2118
DEUSLENE MARILDA DOS SANTOS, JEOVANNES OLIVEIRA,
MARÍLIA DE FÁTIMA, FRANCISCA NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE, JOSÉ GILBERTO LOPES MACEDO, MARINA
FIGUEREDO MACHADO, MOACIR FERREIRA CÔRTES, MARIA
CÉLIA ORLATO SELEM, MANOEL BARBOSA NERES,
ALESSANDRA D'AQUI VELLOSO, ROSÂNGELA RODRIGUES
DE ARAÚJO FRAGA, LUIZ RAIMUNDO TADEU DA SILVA, LUIZ
CARLOS DE SOUSA, ANTÔNIO CÉSAR DE OLIVEIRA GUEDES,
PEDRO FERREIRA DE CARVALHO NETO, ROSA MARIA DE
FREITAS SILVA, LÚCIA MARIA EVANGELISTA, CARLA MÁRCIA
VIANA DAVID, BENEDITO PEREIRA CARVALHO, DANIEL
ROBERTO MILKE, VALDOMIR DOS SANTOS MISSEL, MARCO
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e JOSÉ DE SOUSA NÓBREGA.
Considerando que apenas houve deferimento de pretensão
desconstitutiva e imposição de obrigações de fazer, não há que se
falar em liquidação, incidência de contribuição previdenciária ou
imposto de renda.
Custas pelos réus de forma solidária, sobre o valor da causa, no
importe de R$ 200,00, na forma do art. 789, III, da CLT.
Oficie-se, independentemente do trânsito em julgado, o
Desembargador Relator do Mandado de Segurança 00074498.2017.5.10.0000 com cópia da presente decisão.
Independentemente do trânsito em julgado, oficiem-se o Ministério
Público do Trabalho e o SINDISERVIÇOS.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
BRASILIA, 20 de Novembro de 2018
JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126671
Sentença
Processo Nº ACum-0001719-78.2017.5.10.0014
RECLAMANTE
ALLAN WILLIAN LUSTOSA TELES
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 26962/DF)
ADVOGADO
DENISE APARECIDA RODRIGUES
PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB:
8043/DF)
ADVOGADO
LARISSA RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 48903/DF)
RECLAMANTE
FREDERICO CRISTIANO
GONCALVES MOURAO
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 26962/DF)
ADVOGADO
DENISE APARECIDA RODRIGUES
PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB:
8043/DF)
ADVOGADO
LARISSA RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 48903/DF)
RECLAMANTE
MARCO LOPES DA CUNHA
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 26962/DF)
ADVOGADO
DENISE APARECIDA RODRIGUES
PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB:
8043/DF)
ADVOGADO
LARISSA RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 48903/DF)
RECLAMADO
JOSÉ ALMIRAM RODRIGUES
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
ROBERTO XAVIER
RECLAMADO
ROGÉRIO FAGUNDES MARZOLA
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
MOACIR FERREIRA CÔRTES
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
DIOVANER MENESES PIRES
RECLAMADO
JOSÉ GOMES DE ALEXANDRIA
FILHO
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
JOSÉ DE SOUSA NÓBREGA
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
MARCO ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
JEOVANNES OLIVEIRA
RECLAMADO
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
MARZOLA
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
JOSÉ GILBERTO LOPES MACEDO
RECLAMADO
MARINA FIGUEREDO MACHADO
RECLAMADO
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
ROSA MARIA DE FREITAS SILVA
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
PEDRO FERREIRA DE CARVALHO
NETO
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)
RECLAMADO
ANTÔNIO CÉSAR DE OLIVEIRA
GUEDES
ADVOGADO
FLAVIA JUNIA LORDE DE
SOUZA(OAB: 21923/DF)