2568/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018
933
Vistos.
CONCLUSÃO
Intime-se a parte reclamante para requerer o início da execução,
no prazo de 15 dias, para viabilizar ao Juízo a realização de todos
CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SUELI DA
os atos necessários à efetivação da sentença, sob pena de
COSTA SOUZA, em 25 de Setembro de 2018.
sobrestamento na forma do art. 11-A da CLT.
DESPACHO - PJe
Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o andamento do
feito SOBRESTADO por até 02 (dois) anos, caso em que estará em
Vistos.
curso a prescrição intercorrente.
Tendo decorrido in albis o prazo para as partes exibirem nos autos
os documentos requeridos à fl.257 de ID. 347ae20), encaminhe-se
Caso seja requerido o início da execução, a serventia deverá
o feito à CONTADORIA, para que promova a liquidação da conta,
realizar todos os atos executórios disponíveis, podendo valer-se do
observando os termos do julgado e os elementos disponíveis no
auxílio das partes, inclusive quanto às obrigações de fazer, sem
processo.
necessidade de nova provocação, exceto no que se refere à
Assinatura
desconsideração da personalidade jurídica, cujo processamento
BRASILIA, 25 de Setembro de 2018
se dará em autos apartados (art. 855-A da CLT).
ELISANGELA SMOLARECK
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
Assinatura
BRASILIA, 25 de Setembro de 2018
ELISANGELA SMOLARECK
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001520-54.2015.5.10.0005
RECLAMANTE
SEBASTIAO DE SOUZA
ADVOGADO
RAFAEL SILVA MELAO(OAB:
26264/DF)
RECLAMADO
CTO SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME
RECLAMADO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE
ALENCASTRO(OAB: 15101/DF)
Processo Nº RTOrd-0000447-47.2015.5.10.0005
RECLAMANTE
ALUISIO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB:
21269/DF)
ADVOGADO
CRISTIANNE RODRIGUES DO
AMARAL(OAB: 43227/DF)
RECLAMADO
CIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO
NATALIA RODRIGUES
MORAES(OAB: 46355/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUISIO DA SILVA RODRIGUES
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
- SEBASTIAO DE SOUZA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: ALUISIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
RODRIGUES, CPF: 658.382.891-04; RÉU: CIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CNPJ:
JUSTIÇA DO TRABALHO
00.037.457/0001-70
Fundamentação
CONCLUSÃO
DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA,
CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SUELI DA
CPF: 352.132.301-30; RÉU: CTO SERVICOS EMPRESARIAIS
COSTA SOUZA em 24 de Setembro de 2018.
LTDA - ME, CNPJ: 07.360.788/0001-96, DEPARTAMENTO DE
DECISÃO PJe
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.475.855/0001-79
Vistos.
Ante a concordância das partes com a liquidação do julgado (ID.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124466