2408/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
4740
PODER JUDICIÁRIO
Assinado eletronicamente
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Relator
Juiz Convocado
PROCESSO nº 0001575-39.2015.5.10.0802 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))
RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
RECORRENTES: MARIA ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA,
BANCO BRADESCO SA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
DECLARAÇÃO DE VOTO
RECORRIDOS: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MARIA
ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA, BANCO BRADESCO SA
AUSJ/1
Acórdão
Processo Nº RO-0001575-39.2015.5.10.0802
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
ADONIS KOOP(OAB: 2176/TO)
RECORRENTE
MARIA ANTONIA RODRIGUES DE
SOUSA
ADVOGADO
EVANDRO LIBERATO
MARTINS(OAB: 38183/GO)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
MARIA ANTONIA RODRIGUES DE
SOUSA
ADVOGADO
EVANDRO LIBERATO
MARTINS(OAB: 38183/GO)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
ADONIS KOOP(OAB: 2176/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA
EMENTA
I - RECURSO DO RECLAMADO.
1. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. Não comprovada a prestação
de serviços em atividade externa, devidas as horas extras e reflexos
quando evidenciada a extrapolação habitual da jornada de trabalho
contratual. 2. EMPREGADO COMISSIONISTA PURO. SÚMULA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115165