TRT10 06/11/2015 -Pág. 167 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1849/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015
Recorrido
Advogado
Dario Pires dos Santos
Claudio da Silva Lindsay(OAB: 41388N/DF)
Processo Nº RO-0001519-91.2014.5.10.0009
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Rosenir Araujo de Oliveira Silva
Advogado
Raul Canal(OAB: 10308-N/DF)
Recorrido
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
José Manoel da Cunha e
Menezes(OAB: 10491-N/DF)
Processo Nº RO-0001907-03.2014.5.10.0006
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Sindicato dos Professores Em
Estabelecimentos Particulares de
Ensino do Distrito Federal
Advogado
Ulisses Borges de Resende(OAB:
4595-N/DF)
Recorrido
Dac - Dinamica Absoluta do Criar Escola Em Autoconhecimento Ltda Me
Advogado
Valério Alvarenga Monteiro de
Castro(OAB: 13398-N/DF)
Relator
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº RO-0000020-17.2015.5.10.0016
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil - Novacap
Advogado
Natalia Rodrigues Moraes(OAB: 46355
-N/DF)
Recorrido
Manoel de Jesus Souza
Advogado
Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº AP-0000267-65.2010.5.10.0018
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Agravante
Absolon Xavier da Silva
Advogado
Rosa Maria Fernandes Troina
Gomes(OAB: 8297-N/DF)
Agravado
Mr Santos Conservacao e Limpeza
Ltda
Agravado
Reinivaldo Francisco dos Santos
Agravado
Eles Regina Lustosa de Andrade
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº RO-0000313-02.2015.5.10.0011
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Robinson Porto Almeida(OAB: 47209N/DF)
Recorrido
Antonio Marcos Lemos Pereira
Advogado
Maximiano Souza Araújo Neto(OAB:
14584-X/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000341-43.2015.5.10.0019
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Lorena Fernanda Fernandes
Silva(OAB: 43840-N/DF)
Hudson Kelle Santos Gusmao
Maximiniano Souza Araújo Neto(OAB:
14584-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº AP-0000396-55.2014.5.10.0010
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Agravante
Viplan Viacao Planalto Limitada (Em
Recuperação Judicial)
Advogado
Sônia Regina Marques Barreiro(OAB:
9072-N/DF)
Agravado
Kleber Eduardo Santos do Nascimento
Advogado
Marcelo Oliveira Machado(OAB: 31877
-N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº RO-0000792-16.2015.5.10.0004
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Fabio Silva Chaves
Advogado
Leonardo de Souza Motta
Moreira(OAB: 27756-N/DF)
Recorrido
Ph Servicos e Administracao Ltda
Processo Nº RO-0000823-89.2013.5.10.0009
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
União- (Ministério do Trabalho e
Emprego)
Procurador
Clysses Adelina H. de Noronha(OAB:
5211-N/DF)
Recorrido
Sindicato dos Funcionários da Polícia
Civil do Estado de São Paulo Na
Região de Santos
Advogado
Elias Antonio Jacob(OAB: 164928N/SP)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº AP-0000971-44.2011.5.10.0018
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Agravante
Pastíficio Araguaia Ltda (Em
Recuperação Judicial)
Advogado
Adriana Ananias dos Santos
Fernandes(OAB: 22455-N/GO)
Agravado
Fabio Sandro da Silva
Advogado
Tânia Maria Soster Santos(OAB:
17461-N/DF)
Relator - Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº AP-0121500-87.2009.5.10.0010
Processo Nº AP-01215/2009-010-10-00.7
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90201
167
Art. 108 do RI
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - Previ
Berith Lourenço Marques
Santana(OAB: 86816-N/RJ)
Banco do Brasil S.A.