TRT10 11/03/2015 -Pág. 30 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1682/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Fabiano de Souza Pereira Vieira
Magda Ferreira de Souza(OAB: 8364N/DF)
Companhia de Bebidas das Americas Ambev
Victor Russomano Júnior(OAB: 3609N/DF)
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001322-70.2013.5.10.0010
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Recorrente
União (Ministério da Justiça)
Procurador
Luiz Felipe Cardoso de Moraes
Filho(OAB: 717171-N/DF)
Recorrido
Jose Wellinton Silva Oliveira
Advogado
Djalma Nogueira dos Santos
Filho(OAB: 4604-N/DF)
Recorrido
Prestacional Construtora e Servicos
Ltda - Me
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Processo Nº AP-0133500-16.2009.5.10.0012
Processo Nº AP-01335/2009-012-10-00.7
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Procurador
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Artigo 108 do RI
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Fundacao Universidade de Brasilia
Adriano de Ávila Furiati(OAB: 69-N/DF)
Maria de Fatima Souza
Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753N/DF)
Massa Falida de Zl Ambiental Ltda.
(Administrador Judicial Paulo Pacheco
Medeiros Neto)
HIGITERC - Higienização e
Terceirização Ltda.
Jairo Francisco Ricardo Filho(OAB:
27006-N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Processo Nº RO-0001372-41.2014.5.10.0017
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Recorrente
Jose Maria da Silva
Advogado
Kelly Karynne Costa Amorim(OAB:
26524-N/DF)
Recorrido
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Cleiverci Godoi Rodrigues(OAB: 23460
-N/DF)
Processo Nº RO-0001467-08.2013.5.10.0017
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Recorrente
Spe Guara Ii Lotes A/B - Engenharia
Advogado
Fernando Luís Russomano Otero
Villar(OAB: 14559-N/DF)
Recorrido
Jose Roberval Pereira dos Santos
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83363
Advogado
Recorrido
Advogado
30
Ozias Rodrigues de Oliveira(OAB:
37175-N/DF)
Soltec Engenharia Ltda
Fernando Luís Russomano Otero
Villar(OAB: 14559-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Processo Nº AP-0001864-18.2013.5.10.0001
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Agravante
Aerosat Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo Ltda
Advogado
Ana Paula Machado Amorim(OAB:
14267-N/DF)
Agravado
Priscila Soares Ribeiro
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Processo Nº RO-0001872-83.2013.5.10.0004
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Juiz - LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
Recorrente
Saraiva e Siciliano S/A
Advogado
Ricardo de Sá Duarte(OAB: 239754N/SP)
Recorrente
Hugo Leonardo Nunes Guedes
(Recurso Adesivo)
Advogado
Luis Paulo Alves da Silva(OAB: 37676N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Processo Nº RO-0000269-69.2013.5.10.0005
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Dom Bosco Empreendimentos
Imobiliários Sa
Advogado
Patrícia Junqueira Santiago(OAB:
23592-N/DF)
Recorrido
Valter da Conceicao Pereira
Advogado
Adelvair Pêgo Cordeiro(OAB: 7462N/DF)
Recorrido
Magna Forma Construções Ltda
Processo Nº RO-0000293-48.2014.5.10.0010
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
União (Comando do Exercito)
Procurador
Rodolfo César de Almeida
Correia(OAB: 15465-N/DF)
Recorrido
Mara Lucia Rodrigues
Advogado
Robert Angelo Rodrigues da
Silva(OAB: 27868-N/DF)
Recorrido
Zarcone - Construcoes Servicos e
Transporte Ltda - Epp
Relator
Processo Nº RO-0001435-75.2014.5.10.0014
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Instituto do Patrimonio Historico e
Artistico Nacional
Relator