TRT10 14/04/2014 -Pág. 58 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1455/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014
Advogado
Tatiane Fernandes Mendes da Silva
Santos(OAB: 28542-N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, proferiram voto os
Desembargadores Relator e Revisor no sentido de conhecer o
recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito,
negar-lhe provimento. Adiar o julgamento do presente
processo em virtude do pedido de vista regimental do
Desembargador Mário Macedo F. Caron.
Processo Nº ED-RO-0000482-66.2013.5.10.0008
Complemento
8ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Embargante
Agil Serviços Especiais Ltda
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF)
Embargado
v.acórdão
Embargado
Cesar Munhoz Vilalba
Advogado
Osvaldo Elias da Silva(OAB: 18031N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração
da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento e aplicar à
embargante multa de 1% sobre o valor da causa por embargos
protelatórios, em favor da parte contrária, nos termos da Relatora.
Ressalvas marcadas do Desembargador João Amilcar.
Processo Nº ED-RO-0001731-83.2012.5.10.0009
Complemento
9ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Embargante
Eps - Engenharia, Projetos e Serviços
Ltda
Advogado
Rafael Silva Melão(OAB: 26264-N/DF)
Embargado
v.acórdão
Embargado
Marta do Nascimento
Advogado
Claudiney Fernando Nogueira(OAB:
36616-N/DF)
Embargado
Centro de Ensino Unificado de Brasilia
Ceub
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer e rejeitar os embargos de
declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Processo Nº ED-AP-0092000-88.2009.5.10.0005
Processo Nº ED-AP-00920/2009-005-10-00.1
Complemento
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
5ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Caixa de Previdencia dos Funcs do
Banco do Brasil
Marcos Vinícius Barros Ottoni(OAB:
16785-N/DF)
v.acórdão
Roberto Tadeu Campos Magalhaes
Rogério Ferreira Borges(OAB: 16279N/DF)
Banco do Brasil Sa
Valéria Santoro(OAB: 38662-N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração
e, no mérito, dar-lhes provimento parcial apenas para prestar
esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
Processo Nº ED-AP-0001644-46.2011.5.10.0015
Complemento
15ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Embargante
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930
-N/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74668
Embargado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
58
v. acórdão
Thais Marques da Silva
Nathalya Bucher Hoerlle(OAB: 33139X/DF)
Facilita Promotora Ltda. e Outra
Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930
-N/DF)
Fai - Financeira Americanas Itaú S/A
Crédito Financiamento e Investimento
Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de
declaração opostos pelo executado para, no mérito, negarlhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Processo Nº ED-RO-0000222-89.2013.5.10.0007
Complemento
7ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Embargante
José Francisco da Cruz
Advogado
Ana Lúcia Amaral Queiróz(OAB: 15247
-N/DF)
Embargado
v.acórdão
Embargado
Empresa Brasil de Comunicação S.A. Ebc
Advogado
Élcio Gonçalves da Silva(OAB: 20397N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer e rejeitar os embargos
declaratórios opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do
Relator.
Processo Nº ED-RO-0000435-98.2013.5.10.0103
Complemento
3ª VARA DE TAGUATINGA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Embargante
Red Comercial de Calçados Ltda
Advogado
Fábio Silva Ferraz dos Passos(OAB:
21897-N/DF)
Embargado
v.acórdão
Embargado
Magna Neves Silvano
Advogado
Wilson Borges Júnior(OAB: 26360N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer e acolher em parte os
embargos declaratórios opostos, sanando a
omissão
existente, dar parcial provimento ao apelo, nos termos do voto do
Relator.
Processo Nº ED-RO-0000545-12.2013.5.10.0002
Complemento
2ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Embargante
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado
Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF)
Embargado
v. acórdão
Embargado
Francisco Batista Vieira
Advogado
Ana Shirley Pereira da Silva(OAB:
37196-N/DF)
Embargado
Beit Terceirização de Serviços Ltda Epp
Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de
declaração opostos pela segunda reclamada, ECT, para, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos do Desembargador
Rerlator.
Processo Nº ED-RO-0000705-07.2013.5.10.0012
Complemento
12ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Embargante
Carlos Henrique Queiroga Amaral
Advogado
Moacir Akira Yamakawa(OAB: 1937A/DF)
Embargado
v.acórdão