TRT1 16/01/2023 -Pág. 1223 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3642/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023
Intimem-se.
1223
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
Juiz do Trabalho Titular
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0101279-03.2016.5.01.0006
RECLAMANTE
BARBARA DE CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
Guilherme Manzoni Cavalcanti(OAB:
171826/RJ)
ADVOGADO
BRUNO BIANCO(OAB: 120622/RJ)
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO DE BRITO
GOMES(OAB: 97736/RJ)
ADVOGADO
WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB:
139820/RJ)
ADVOGADO
Bruno Cunha Caúla Costa(OAB:
166605/RJ)
RECLAMADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ALINE HIPOLITO CRUZ(OAB:
166137/RJ)
ADVOGADO
DANIELLA FERREIRA DO
CARMO(OAB: 96303/RJ)
ADVOGADO
ISABELA GOMES AGNELLI(OAB:
125536/RJ)
Processo Nº ATSum-0100807-26.2021.5.01.0006
RECLAMANTE
HARLAN DOS SANTOS CAETANO
ADVOGADO
ARILENO MARÇAL DA SILVA(OAB:
137320/RJ)
ADVOGADO
LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB:
144636/RJ)
RECLAMADO
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HARLAN DOS SANTOS CAETANO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aa07a6
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – DISPOSITIVO
Isto posto rejeito a preliminar de inépcia, julgo os pedidos
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA DE CARVALHO MOREIRA
PROCEDENTES, para condenar a Reclamada a satisfazer as
obrigações daí consequentes, tudo na forma e nos limites da
INTIMAÇÃO
fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b296a9e
direito.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Prazo de 08 (oito) dias para cumprimento.
III – DISPOSITIVO
Atualização monetária e juros conforme a fundamentação.
Valores a serem apurados em liquidação, às expensas da
Isto posto julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, para
Reclamada, se necessário.
condenar o Reclamado a satisfazer as obrigações daí
Deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título, de modo a evitar
consequentes, bem como a Autora a responder também por
-se o enriquecimento sem causa.
honorários relativos à sua sucumbência parcial, tudo na forma e nos
Possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: aviso prévio,
limites da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os
férias indenizadas acrescidas de 1/3, multa dos artigos 467 e 477,
fins de direito.
§8º, da CLT e multa de 40% sobre o FGTS.
Prazo de 08 (oito) dias para cumprimento.
Observe-se a Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal
Atualização monetária e juros conforme a fundamentação.
do Brasil e a Súmula 368 do TST, quanto aos recolhimentos
Valores a serem apurados em liquidação, às expensas da
previdenciários e fiscais.
Reclamada, se necessário.
Custas de R$ 92,56, pelo polo passivo, calculadas sobre o valor
Deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título, de modo a evitar
arbitrado à condenação de R$ 4.628,20.
-se o enriquecimento sem causa.
Intimem-se.
Possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: aviso prévio,
férias indenizadas acrescidas de 1/3, multa dos artigos 467 e 477,
E, para constar, eu, ____ Paulo Ricardo Cirio Paes, Técnico
§8º, da CLT e multa de 40% sobre o FGTS.
Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.
Observe-se a Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal
do Brasil e a Súmula 368 do TST, quanto aos recolhimentos
previdenciários e fiscais.
Custas de R$ 1.000,00, pelo polo passivo, calculadas sobre o valor
arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.
Intimem-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194875
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0100807-26.2021.5.01.0006
RECLAMANTE
HARLAN DOS SANTOS CAETANO
ADVOGADO
ARILENO MARÇAL DA SILVA(OAB:
137320/RJ)