3587/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
Processo Nº AP-0000823-39.2010.5.01.0076
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB:
140678/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
Deise Yokoyama(OAB: 87765/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLINA NEVES
SOARES(OAB: 126438/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
414
Intimado(s)/Citado(s):
- NILMA DE OLIVEIRA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: NILMA DE OLIVEIRA SILVA, ARCELORMITTAL
SUL FLUMINENSE S.A.
RECORRIDO: NILMA DE OLIVEIRA SILVA, ARCELORMITTAL
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
SUL FLUMINENSE S.A.
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
PODER JUDICIÁRIO
embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento
JUSTIÇA DO
parcial, para prestar esclarecimentos sobre a não modificação da
sentença recorrida quando acolheu o pedido do reclamante acerca
da redução da hora noturna, nos termos do voto do Exmo. Relator.
10ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2022.
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
FABIO FERNANDES TARGUETA
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA
Diretor de Secretaria
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2022.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001333-43.2014.5.01.0551
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE
S.A.
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB:
137510/RJ)
RECORRENTE
NILMA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
BENEDITO DE PAULA LIMA(OAB:
72655/RJ)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE
S.A.
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB:
137510/RJ)
RECORRIDO
NILMA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
BENEDITO DE PAULA LIMA(OAB:
72655/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190956
Processo Nº ROT-0001333-43.2014.5.01.0551
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE
S.A.
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB:
137510/RJ)
RECORRENTE
NILMA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
BENEDITO DE PAULA LIMA(OAB:
72655/RJ)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE
S.A.
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB:
137510/RJ)
RECORRIDO
NILMA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
BENEDITO DE PAULA LIMA(OAB:
72655/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho