TRT1 18/10/2022 -Pág. 332 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
332
RECORRENTE: JEFFERSON AZIZ DE SOUZA BALDEZ
RECORRIDO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0100623-76.2021.5.01.0004
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
DANIELLA CARUSO CLARK MAGON
FERREIRA(OAB: 93743/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802/RJ)
RECORRIDO
RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA MARIA GONCALVES DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100623-76.2021.5.01.0004
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
DANIELLA CARUSO CLARK MAGON
FERREIRA(OAB: 93743/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802/RJ)
RECORRIDO
RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
RECORRIDO: CLAUDIA MARIA GONCALVES DA SILVA, RIOMIX
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10 SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na
JUSTIÇA DO
multa de 2% sobre o valor da causa, pelo caráter protelatório
do recurso, nos termos da fundamentação do Voto do
4ª Turma
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2022.
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
RECORRIDO: CLAUDIA MARIA GONCALVES DA SILVA, RIOMIX
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
10 SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na
multa de 2% sobre o valor da causa, pelo caráter protelatório
do recurso, nos termos da fundamentação do Voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de outubro de 2022.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190470
Processo Nº ROT-0100623-76.2021.5.01.0004
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
DANIELLA CARUSO CLARK MAGON
FERREIRA(OAB: 93743/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802/RJ)
RECORRIDO
RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RIOMIX 10 SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA