TRT1 21/09/2022 -Pág. 781 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
HELLEN GUIMARAES
MONTEIRO(OAB: 187189/RJ)
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
SCILIO PEREIRA FAVER(OAB:
155720/RJ)
CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
SCILIO PEREIRA FAVER(OAB:
155720/RJ)
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
SIDNEI JUSTINO MORAES
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
HELLEN GUIMARAES
MONTEIRO(OAB: 187189/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: SIDNEI JUSTINO MORAES, ADOBE
ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A., CREFISA SA
781
o aviso prévio proporcional normativo, tudo nos termos da
fundamentação. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RemNecTrab-0100896-53.2020.5.01.0501
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
SIDNEI JUSTINO MORAES
ADVOGADO
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
ADVOGADO
HELLEN GUIMARAES
MONTEIRO(OAB: 187189/RJ)
RECORRENTE
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRENTE
CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
SCILIO PEREIRA FAVER(OAB:
155720/RJ)
RECORRIDO
CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
SCILIO PEREIRA FAVER(OAB:
155720/RJ)
RECORRIDO
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
RECORRIDO
SIDNEI JUSTINO MORAES
ADVOGADO
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
ADVOGADO
HELLEN GUIMARAES
MONTEIRO(OAB: 187189/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RECORRIDO: SIDNEI JUSTINO MORAES, ADOBE ASSESSORIA
DE SERVICOS CADASTRAIS S.A., CREFISA SA CREDITO
PODER JUDICIÁRIO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
9ª Turma
NOTIFICAÇÃO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (361ff4d ):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar
provimento parcial ao das reclamadas, para extirpar da condenação
a indenização por dano moral e para determinara observância da
decisão do STF na ADC 58; e dar provimento ao do reclamante,
para afastar a sua condenação em honorários advocatícios e deferir
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189081
RECORRENTE: SIDNEI JUSTINO MORAES, ADOBE
ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A., CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RECORRIDO: SIDNEI JUSTINO MORAES, ADOBE ASSESSORIA
DE SERVICOS CADASTRAIS S.A., CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
DESTINATÁRIO(S): CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS