TRT1 13/09/2022 -Pág. 197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
Processo Nº AP-0088500-11.2006.5.01.0024
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE
CARLINDO DE JESUS CUNHA
ADVOGADO
JOSE FELINTO GOMES DIAS
FERREIRA(OAB: 68420/RJ)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO PRETTE
AGRAVADO
JANAINA SILVERIO JUNHO
AGRAVADO
POSTO DE GASOLINA 4784
UNIVERSAL LTDA - ME
AGRAVADO
POSTO DE GASOLINA XAMEGO
LTDA - EPP
ADVOGADO
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
197
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
PAULO ROBERTO PRETTE
JANAINA SILVERIO JUNHO
POSTO DE GASOLINA 4784
UNIVERSAL LTDA - ME
POSTO DE GASOLINA XAMEGO
LTDA - EPP
RENATO ALVES SILVA(OAB:
84284/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO DE GASOLINA 4784 UNIVERSAL LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CARLINDO DE JESUS CUNHA
1ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
JUSTIÇA DO
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE: CARLINDO DE JESUS CUNHA
AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA 4784 UNIVERSAL LTDA -
1ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE: CARLINDO DE JESUS CUNHA
AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA 4784 UNIVERSAL LTDA ME, PAULO ROBERTO PRETTE, JANAINA SILVERIO JUNHO,
POSTO DE GASOLINA XAMEGO LTDA - EPP
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para declarar a existência de grupo econômico
entre a primeira reclamada e as empresas AGÊNCIA SOS DA
TAQUARA LTDA. - ME, BIOENERGIA 2030 COMÉRCIO
ATACADISTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. - ME, JA & JU
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, JAROGER SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. - ME, JJ 2008 UNIVERSAL LTDA. - ME e
CV PETRO CORRETORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - ME, que
ME, PAULO ROBERTO PRETTE, JANAINA SILVERIO JUNHO,
POSTO DE GASOLINA XAMEGO LTDA - EPP
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para declarar a existência de grupo econômico
entre a primeira reclamada e as empresas AGÊNCIA SOS DA
TAQUARA LTDA. - ME, BIOENERGIA 2030 COMÉRCIO
ATACADISTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. - ME, JA & JU
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, JAROGER SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. - ME, JJ 2008 UNIVERSAL LTDA. - ME e
CV PETRO CORRETORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - ME, que
deverão ser incluídas no polo passivo da relação processual,
respondendo pelo crédito do reclamante, nos termos do voto da
Juíza Convocada Relatora. #id:e98d590
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022.
deverão ser incluídas no polo passivo da relação processual,
respondendo pelo crédito do reclamante, nos termos do voto da
Juíza Convocada Relatora. #id:e98d590
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022.
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0088500-11.2006.5.01.0024
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE
CARLINDO DE JESUS CUNHA
ADVOGADO
JOSE FELINTO GOMES DIAS
FERREIRA(OAB: 68420/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188626
MONICA FERRAZ CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0088500-11.2006.5.01.0024
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE
CARLINDO DE JESUS CUNHA
ADVOGADO
JOSE FELINTO GOMES DIAS
FERREIRA(OAB: 68420/RJ)
AGRAVADO
PAULO ROBERTO PRETTE
AGRAVADO
JANAINA SILVERIO JUNHO
AGRAVADO
POSTO DE GASOLINA 4784
UNIVERSAL LTDA - ME
AGRAVADO
POSTO DE GASOLINA XAMEGO
LTDA - EPP