3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARIA EUGENIA MURO
ADVOGADO
GREGORIO NAPOLEONE
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
RICARDO ALBUQUERQUE ARAUJO
RUI FARIA PAULO DE ALMEIDA
JANAINA DA SILVA LOUREIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FELIPE ALVES BENICIO
4706
MARIA EUGENIA MURO(OAB:
127899/RJ)
ROBERTO MARCIO COIMBRA
MARIA EUGENIA MURO
GREGORIO NAPOLEONE
RICARDO ALBUQUERQUE ARAUJO
RUI FARIA PAULO DE ALMEIDA
JANAINA DA SILVA LOUREIRO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1c5e40
- OMNI TAXI AEREO S/A
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1c5e40
anteriores a 22/05/2015, julgo totalmente IMPROCEDENTES os
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
pedidos formulados por JOAO FELIPE ALVES BENICIO em face
ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos
de OMNI TAXI AEREO S/A, conforme fundamentação supra que
anteriores a 22/05/2015, julgo totalmente IMPROCEDENTES os
este decisum integra:
pedidos formulados por JOAO FELIPE ALVES BENICIO em face
Honorários advocatícios sucumbenciais:
de OMNI TAXI AEREO S/A, conforme fundamentação supra que
- 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem
este decisum integra:
a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.
Honorários advocatícios sucumbenciais:
Custas de R$ 2.334,16, calculadas sobre o valor de R$ 116.707,85,
- 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem
atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte
a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.
autora.
Custas de R$ 2.334,16, calculadas sobre o valor de R$ 116.707,85,
Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do
atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte
CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho
autora.
(artigo 769 da CLT). Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior
Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do
do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento
CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho
em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais
(artigo 769 da CLT). Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior
embargos declaratórios calcados na mera justificativa de
do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento
prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição
em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais
com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como
embargos declaratórios calcados na mera justificativa de
protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não
prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição
conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.
com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como
Intimem-se as partes, por DEJT.
protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não
Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.
conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.
E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença.
Intimem-se as partes, por DEJT.
jmf/matb
Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.
E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
jmf/matb
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0100389-35.2020.5.01.0035
RECLAMANTE
JOAO FELIPE ALVES BENICIO
ADVOGADO
DIEGO ALVES CARDOSO(OAB:
200002/RJ)
ADVOGADO
GERALDO HENRIQUE
FERREIRA(OAB: 75487-D/RJ)
RECLAMADO
OMNI TAXI AEREO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187700
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
Juíza do Trabalho Titular
36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Edital