TRT1 01/08/2022 -Pág. 178 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
178
Acórdão(Acórdão) -55680d2: “por unanimidade, não conhecer do
agravo de petição interposto pela Viação Pavunense S/A, conhecer
daqueles interpostos por Eduardo Silva de Castro, Mário Pereira do
PODER JUDICIÁRIO
Outeiro e Rosangela Pereira Dias Cardoso e, no mérito, negar
JUSTIÇA DO
provimento ao interposto por Mário Pereira do Outeiro e dar
provimento aos interpostos por Eduardo Silva de Castro e
Rosangela Pereira Dias Cardoso, para afastar a responsabilidade a
eles atribuída, haja vista que não se beneficiaram da força
laborativa do exequente, tudo nos termos do voto da
Desembargadora Relatora. O Exmo. Des Marcelo Souto
acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento.”
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: VIACAO PAVUNENSE S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL - CNPJ: 33.521.931/0001-94, EDUARDO SILVA DE
CASTRO, MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, ROSANGELA
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
PEREIRA DIAS CARDOSO
AGRAVADO: HILDEBRANDO SOARES DE MORAIS, VIACAO
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
PAVUNENSE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ:
33.521.931/0001-94, EDUARDO SILVA DE CASTRO, MARIO
PEREIRA DO OUTEIRO, ROSANGELA PEREIRA DIAS CARDOSO
Processo Nº AP-0101548-07.2017.5.01.0071
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
ROSANGELA PEREIRA DIAS
CARDOSO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVANTE
MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVANTE
EDUARDO SILVA DE CASTRO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVANTE
VIACAO PAVUNENSE S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ:
33.521.931/0001-94
ADVOGADO
JACQUELINE DOMINGUES DE
CASTRO SILVA(OAB: 168934/RJ)
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
AGRAVADO
VIACAO PAVUNENSE S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ:
33.521.931/0001-94
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
ADVOGADO
JACQUELINE DOMINGUES DE
CASTRO SILVA(OAB: 168934/RJ)
AGRAVADO
ROSANGELA PEREIRA DIAS
CARDOSO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVADO
MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO SILVA DE CASTRO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVADO
HILDEBRANDO SOARES DE
MORAIS
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO SILVEIRA
BOAVENTURA SOBRINHO(OAB:
151009-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO SILVA DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186369
Acórdão(Acórdão) -55680d2: “por unanimidade, não conhecer do
agravo de petição interposto pela Viação Pavunense S/A, conhecer
daqueles interpostos por Eduardo Silva de Castro, Mário Pereira do
Outeiro e Rosangela Pereira Dias Cardoso e, no mérito, negar
provimento ao interposto por Mário Pereira do Outeiro e dar
provimento aos interpostos por Eduardo Silva de Castro e
Rosangela Pereira Dias Cardoso, para afastar a responsabilidade a
eles atribuída, haja vista que não se beneficiaram da força
laborativa do exequente, tudo nos termos do voto da
Desembargadora Relatora. O Exmo. Des Marcelo Souto
acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101548-07.2017.5.01.0071
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
ROSANGELA PEREIRA DIAS
CARDOSO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVANTE
MARIO PEREIRA DO OUTEIRO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVANTE
EDUARDO SILVA DE CASTRO
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
AGRAVANTE
VIACAO PAVUNENSE S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ:
33.521.931/0001-94
ADVOGADO
JACQUELINE DOMINGUES DE
CASTRO SILVA(OAB: 168934/RJ)
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)